Tem-se multiplicado nas últimas semanas as vozes e as iniciativas contra a corrupção.

Os factos vindos ao conhecimento público envolvendo a todos os níveis a sociedade e o Estado português, na administração pública com actores de ministro a tarefeiro de empresa pública, com interlocutores que vão desde o até agora insuspeito empresário de sucesso ao mais obscuro indigente em que a corrupção é nota dominante, tiveram o condão de aumentar o número vozes de protesto e de iniciativas mais visíveis e com maior adesão contra esta doença que mina e subverte a escala de valores desta democracia.

Cada um de nós toma a posição que quer, mas para afirmá-la contra, para além da atitude pessoal de recusar desde logo a cunha e o favor para a resolução dum problema e a sua denúncia quando se toma conhecimento é também necessário dar-lhe a força para que se torne numa conduta colectiva, daí a importância em se apoie as iniciativas que se estão a desenvolver no combate à corrupção.

Em Olhão que até temos um presidente de Câmara e uma vereação concordante que não vêem necessidade de dotar tanto a Câmara e as Empresas Municipais de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, temos razões acrescidas para manifestar a nossa posição.

Algumas organizações que desenvolvem actividade pela Transparência e contra a Corrupção:

Em Olhão:

Somos Olhão! :   http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

A nível nacional:

TIAC, Transparência e Integridade Associação Cívica: http://www.transparencia.pt/

Petições:

http://media.causes.com/ribbon/972577

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/peticao-cm/enriquecimento-ilicito-leia-a-peticao-cm

No Facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=128979167119850&v=info#!/group.php?gid=128979167119850&v=info

Ainda na entrevista onde o Presidente da Câmara põe Olhão a fervilhar, o interior do concelho também não fica esquecido.

Se no litoral, a faixa beira Ria Formosa é o modelo de turismo já em falência e exploração estafada noutros pontos do Algarve, com as edificações inerentes invasivas da paisagem e ambiente e incaracterísticas da envolvência urbana, para o interior do concelho, maioritariamente agrícola e ex-agrícola por abandono forçado, a solução é, obviamente o turismo, mas desengane-se quem pensar que é para criar riqueza para as populações locais.

Para o Cerro de São Miguel, o Sr. Francisco Leal está atarefado, já de imediato, entregar 160 camas.

“estamos a procurar investidores que queiram construir ali uma unidade turística”.

Ainda há pouco tempo, a Câmara de Alcoutim anulou o concurso para 3 000 camas que o PROT lhe atribuiu até ao fim deste ano, por manifesto “desinteresse dos investidores neste ramo de actividade em altura de crise no sector”

Para o sr. F. Leal não há crise, porque o que ele anda a vender não é a actividade do turismo que anda pelas ruas da amargura, este fim de semana Miguel Sousa Tavares escandalizava-se, no Expresso, por ter encontrado diárias a 10€ à venda para Agosto em hotel de 5 estrelas, o que o Sr. Presidente é o licenciamento para construção de camas turísticas em terrenos que não são camarários e no caso concreto em terrenos protegidos ambientalmente.

Como o que está em curso com a ampliação do Colina Verde na Maragota, Moncarapacho, onde foram atribuídas, mais 100 camas, num empreendimento mais que suspeito de gozar protecção camarária preferencial, onde mais de metade da área construída foi-o em Reserva Agrícola sem que tivesse sido desanexada.

Quando é visível que este empreendimento não tem sobrevivência económica, sem clientes, com prestação mínima de serviços, sem investidores, tem ainda todos os apartamentos no bloco nascente para vender e a maioria dos poucos vendidos no bloco central em querela com titulares, quer agora o licenciamento para mais 100 camas em 25 hectares em terrenos da REN, que a construírem-se será um investimento com retorno sem fim à vista.

Só compreensível, como negócio do licenciamento para posterior venda a investidor suicida ou para branqueamento de capitais.

O processo camarário deste empreendimento está fechado a sete chaves, tendo já o Tribunal Administrativo de Loulé condenado a Câmara de Olhão a facultar o acesso e que foi uma bandeira durante ano e meio do Somos Olhão! em nome da luta pela transparência e que no momento decisivo para a consulta se demitiu de levar ao fim defraudando as promessas e expectativas criadas junto dos cidadãos.

Não é certamente com estas negociatas à volta deste modelo turismo como actividade económica para o interior de Olhão, que vai ser invertido o sentido do empobrecimento das populações dependentes da agricultura e de outros milhares de munícipes.

Decorre até amanhã, dia 26 a consulta pública ao projecto para o Parque Ribeirinho de Faro, com uma sóbria divulgação, mas que pode ser acedida pelo site da Sociedade Polis e no da Câmara de Faro.

Isto depois do de Cabanas de Tavira já ter sido executado.

O projecto para o congénere para Poente de Olhão ainda está numa fase mais atrasada, ainda em análise de propostas, que de acordo com os termos do concurso deverão “incluir: a requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão, ao qual se associaram percursos ribeirinhos e interpretativos em torno das salinas adjacentes.”

Olhão, 25 de Junho de 2010

É na próxima terça-feira, dia 29, último dia para a Câmara Municipal de Olhão cumprir com a sentença judicial a que foi condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé em dar acesso ao Somos Olhão! para consulta a onze processos administrativos municipais.

A Câmara comunicou em seu tempo que a consulta poderia ser feita nesse dia partir das 9h30, pondo um senão, é que não conseguia localizar os blocos de apartamentos sitos em Pechão assinalados na planta de localização, a esta dificuldade dos técnicos camarários em interpretar o que eles próprios elaboram o SO! prontificou-se a colaborar na sua precisa identificação para que não se colocassem obstáculos à consulta no dia 29.

A um dia útil de permeio e a Câmara ainda não manifestou interesse em saber localizar, o que se traduz na prática, não querer cumprir com o determinado na sentença, a continuar a sonegar ao conhecimento público informação que por natureza legal é pública.

Isto é declaradamente falta de transparência, conscientemente impedir que os cidadãos munícipes acompanhem a gestão autárquica, é o caciquismo puro e duro que está instalado na Câmara de Olhão

Esta colaboração a que o SO! solicitamente se prestou a dar, já foi uma inversão do dever, porque era à Câmara que competia pedir ao requerente a correcta identificação e colaborar com este, conforme estipula a LADA no seu artº 13 nº4.

Para que não restem duvidas, os blocos de apartamentos, são os da chamada Urbanização João de Ourém.

Não é de boa vontade que Francisco Leal permite o acesso aos documentos, a estes fá-lo porque é obrigado, e é de antever que não vai sê-lo pacífico, esta fuga ao esclarecimento da identificação prenuncia-o.

É também sabido que os processos camarários não têm registo nem identificação sequencial das diferentes peças, documentos que os integram, pelo que a retirada ou inclusão em qualquer altura de documentos que se achem inconvenientes ou convenientes pode ser feita.

O que vai ser consultado dia 29 é só o que convém a Francisco Leal que possa ser conhecido publicamente, tudo o que for comprometedor já está expurgado nesta data.

O Somos Olhão! convidou todos os que estiverem interessados em acompanhar a consulta aos processos podem fazê-lo, basta estar na Câmara à hora.

Olhão, 3 de Junho de 2010

Macário Correia descobriu na Câmara de Faro 30.000 (trinta mil) documentos por responder, onde um eleito tem 900 e um funcionário 1 100,  para além do prazo que a lei determina.

 Em Olhão, Francisco Leal também deve ter acumulado só à sua conta, nos seus 15 anos de edil-mor, algumas dezenas de milhares de respostas por dar, levando em consideração que a tudo o que não lhe agrada, simplesmente não responde.

Só coercivamente, e sob a ameaça judicial de medidas compulsórias é que cede o acesso a informação que deveria ser de acesso público aos cidadãos munícipes.

Mantém o cacicato que instalou em Olhão pela omissão à prestação pública de contas da gestão autárquica a favor da família partidária e da subjugação de um vasto número de pessoas por vias dos favores, cunhas e manutenção do emprego.

Fá-lo com a conivência da oposição político-partidária e de uma cultura generalizada de medo e da tolerância comprometida, onde ainda alguma revolta inconsequente sem eco se manifesta.   

Olhão, 6 de Abril de 2010

A Vereadora Margarida Leal sai da Câmara para vice-presidente da CCDR-Algarve, tudo indica que será o eleito a seguir, da lista do PS, a ser chamado para a edilidade, o professor, António Humberto Camacho dos Santos.

A Sra. Margarida Leal esteve neste mandato autárquico, cinco meses, como entretém de passagem para um lugar com responsabilidades no Algarve na administração do Ambiente, é uma área em que não é virgem, atenda-se aos actuais pelouros e aos do anterior mandato, em que a Câmara de Olhão teve e tem uma política e comportamento de depredador ambiental de que são exemplos paradigmáticos a lixeira camarária ilegal que mantém em Quelfes, as ligações de efluentes não tratados ou não convenientemente tratados lançados para a Ria Formosa e os aterros com destruição da Reserva Ecológica concelhia.

Agora na CCDR-A, ou muito engana, o que vai ser de esperar é confirmar a institucionalização da mesma política, agora, para todo o Algarve, tanto mais que a recém-escolhida tem uma visão muito original do que é a transparência, como mostrou como vereadora de coro ao Presidente F. Leal, e ainda, recentemente deu uma prova catedrática, quando lhe é perguntado à segunda vez pela opinião de vereadora pela não existência de Plano Municipal de Emergência Civil em Olhão, responde, que não responde porque não é matéria de interesse para os cidadãos munícipes.

Toma-te lá que é para aprender.

Do novo vereador, António  Camacho, não conheço, mas dizem os que o conhecem, é um afinado (obs.: não se leia afilhado) do capo caciqueiro.

Olhão, 24 de Março de 2010

Está, no Museu Municipal de Olhão, aberta ao público até 15 de Maio uma exposição documental da responsabilidade do Arquivo Histórico Municipal, é pequena que chegue para uma sala mas chega para dar uma ideia da génese imediata da edificação deste conjunto arquitectónico emblemático da cidade.

Uma lição de transparência no tempo em que era presidente da Câmara José Maria da Pádua e que o actual, Francisco Leal não consegue já aprender.

Era no dia 15 de Outubro do Ano de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo 1865 que estando nos Paços do Concelho o já citado José da Pádua mais três Vereadores “foi ordenado ao Porteiro, à altura um tal António Pedro Ruiz que pusesse em praça pública a construção da obra do Telheiro da nova praça do peixe . . . a quem a quisesse fazer mais em conta po modo mais vantajoso para o Municipio .  . . e dando logo o dito Porteiro execução a este madato, andando rua abaixo e rua acima apregoando alto e bom som e recebendo . . .” e foi João Batista Pepe oficial de Pedreiro desta mesma Vila que ficou com a obra por dois contos duzentos e cinquenta mil reis a executar até 31 de Julho do ano seguinte.

Hoje as obras da Câmara, de um modo geral, são decididas pelo presidente com entrega da execução ao amigalhaço engenheiro chamado a concurso para consulta à melhor repartição do orçamento pelos figurantes processuais, tudo, dispensando os bons ofícios publicitários do Porteiro.

Este Telheiro de 1865 ainda não foi o que deu origem aos edifícios dos actuais Mercados, estes arrancaram em 1912 segundo o traço da responsabilidade do farense José Lopes Rosário, Construtor de Obras Públicas e seguidor das modernices da época, com a utilização do ferro.

Os edifícios um para o peixe outro para as verduras foram construídos em terreno já então roubado à Ria, à Praia do Canal de Olhão, para dar consolidação à construção recorreu-se a “forma particular e curiosa, na medida em cada uma delas está apoiada em 88 estacas ligadas entre si por arcos de alvenaria de tijolo. O processo de fixação das estacas foi de tal forma avançado para a época que ficou na memória da população.”

Ainda hoje há por ali o Bate Estacas.

Olhão, 22 de Dezembro de 2009

Olhão, 19 de Dezembro de 2009

Olhão, 18 de Dezembro de 2009

Olhão, 26 de Nivemvro de 2009

Olhão, 18 de Novembro de 2009

Olhão, 17 de Julho de 2009

Não sei porquê, mas o MP começou a mexer-se.

Olhão, 10 de Julho de 2009

Olhão, 2 de Julho de 2009

Olhão, 21 de Maio de 2009

 Esta associação pela cidadania activa que surgiu em Agosto do ano passado achava na altura que servia para se “Ser cidadão, aprendendo a praticar a cidadania.”, quando ainda não se falava em eleições.

Olhão, 13 de Maio de 2009