betonização avança sem aprovação do Plano de Pormenor

Conforme já se vislumbrava em Agosto de 2009, Francisco Leal na campanha para as autárquicas que se aproximavam, onde renovou o mandato para Presidente da Câmara de Olhão, apresentou como promessa eleitoral a aprovação do Plano de Pormenor para a UOP8, o Parque Urbano da Cidade de Olhão.

Prometia ele, para uma área de 44 hectares já inseridos na malha urbana a sua requalificação, com a criação de uma zona verde com espaços de lazer e ocupação para a população do concelho e visitantes de que Olhão estava necessitado, reconhecia ele.

Previa para o Parque a instalação de vários  equipamentos: circuito de manutenção, anfiteatro ao ar livre, viveiros municipais, escola de jardinagem, quinta pedagógica, espaço aventuras, espaço para desportos radicais, instalações de apoio e alojamento para jovens, outros equipamentos que sejam compatíveis com os princípios,orientadores e que reforcem a atractividade da cidade de Olhão.

Para as construções já existentes implantadas de forma desordenada, o Estudo Prévio deveria apresentar a sua integração nas características do Parque e para a zona circundante, a orla circundante, as novas edificações deveriam subordinar-se á finalidade do Parque:

- Requalificando toda a Área Urbana e Urbanizável envolvente ao Parque atendendo aos índices estabelecidos no PDM;

- Criar uma estrutura viária que articule os tecidos urbanos confinantes;

- Criar estacionamentos de apoio aos utentes do parque;

- Valorizar o espaço público dando-lhe um carácter fortemente

urbano;

- Prever a construção de edifícios de habitação na orla do parque,

prevendo as redes de infra-estruturas e de saneamento;

- Requalificar as construções existentes;

- Articular a E.N. 125 com o Parque Urbano 

Hoje a pouco mais de um ano das promessas eleitorais, sem conhecido a finalização do Estudo Prévio e muito menos da discussão pública e aprovação do Plano de Pormenor, o que assistimos é a ocupação da área destinada para o Parque com o avanço frenético de edificações e urbanizações, imunes à crise, com a destruição do que resta do já degradado património ambiental.

É o abate de dezenas de pinheiros mansos  (Pinus pinea), alguns centenários, na zona de maior número de exemplares do concelho, e a ocupação de hectares de terrenos em pousio e agrícolas para betonização, desarticulados com a promessa para a zona, que afinal foi de eleitoralismo puro.

É a cedência aos interesses imobiliários que tão boa representação parece terem dentro da Câmara, em desfavor da qualidade de vida da população do concelho.

É necessário um travão a este despudor.

Decorre até amanhã, dia 26 a consulta pública ao projecto para o Parque Ribeirinho de Faro, com uma sóbria divulgação, mas que pode ser acedida pelo site da Sociedade Polis e no da Câmara de Faro.

Isto depois do de Cabanas de Tavira já ter sido executado.

O projecto para o congénere para Poente de Olhão ainda está numa fase mais atrasada, ainda em análise de propostas, que de acordo com os termos do concurso deverão “incluir: a requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão, ao qual se associaram percursos ribeirinhos e interpretativos em torno das salinas adjacentes.”

Olhão, 6 de Junho de 2010

A Câmara de Olhão arrepiou caminho e mostra bom senso ao desistir de implantar um tapume vegetal a servir de barreira sonora neste novo ajardinamento.

A vingar a ideia de tão evidente estapafúrdice, jamais poderíamos vir a ter estas imagens.

Olhão, 27 de Março de 2010

Exma. Sra. Dra. Gracinda Rendeiro, Presidenta da Junta de Freguesia de Olhão, queira receber os meus cumprimentos e votos para que lhe esteja a decorrer pessoalmente o novo exercício do seu mandato autárquico ao seu desejo, que certamente desejará que corresponda ao que os fregueses esperam.

Tive uma visão, um sonho, que não poderei deixar de partilhar com a senhora e que desde já estou ousadamente convencido que ficará agradada como eu fiquei, ou não fossemos olhanenses amantes do nosso Olhão.

Numa recente reunião, em que numa representação do Somos Olhão! lhe fomos pedir a disponibilização de um espaço para as nossas reuniões associativas, fiquei a conhecer carências que a Sra. deixou transparecer com que a Junta também se debate: falta de receitas, até é a única Junta do Concelho que não cobra com os mortos, pois não tem cemitério; e também de espaço, em que até os cursos de formação que organiza tem de ser ministrados nos corredores atafulhados da sede.

Se para o cemitério não sonhei solução, para o espaço encontrei-o mesmo a lado da actual Sede da Junta, no edifício do antigo Grémio das Conservas.

Olhão, 7 de Março de 2010

Olhão, 26 de Dezembro de 2009

 A Câmara de Olhão fez sair o número^link  de Dezembro do info.olhão, órgão de divulgação

Olhão, 27 de Agosto de 2008

Olhão, 28 de Julho de 2008

Olhão, 20 de Julho de 2008

e por enquanto fica por aqui.

Olhão, 19 de Julho de 2008

Olhão, 10 de Dezembro de 2007

Olhão, 28 de Julho de 2008

O signatário das propostas adiante apresentadas não pode deixar de começar por apresentar o protesto quanto ao tempo real disponibilizado para a consulta pública em que dos 20 dias úteis legais só 9 (nove) o foram efectivamente. A publicação do Aviso à consulta pública dos Termos de Referência só foi feita no jornal “Olhanense” do dia 15 de Julho, distribuído a 18, quando já tinha começado o prazo no dia 1 deste mês, quanto à afixação nos “lugares de costume” ainda hoje não estão à vista e não era disponível, no dia 22, na Sede da Junta de Freguesia de Olhão e até hoje, dia 28, às 9 horas o site da Câmara não ainda disponibilizado qualquer informação sobre este assunto. Só isto condiciona, seriamente, a quantidade e qualidade da participação/colaboração pública na elaboração, do que irá ser o Plano de Pormenor de uma zona do concelho de Olhão que é sua mais importante referente: a Zona Histórica da Cidade de Olhão, que vai envolver e fazer depender as condições de vida e habitação de milhares de residentes sem que tenham tido a possibilidade de participar na definição dos princípios do instrumento legal, o Plano de Pormenor, da sua Cidade.   1 – Os “Termos de Referência” são omissos na definição de conceitos como: “Cidade de Olhão”, “Zona Histórica da Cidade de Olhão” e “cubismo”. O que deixa ao livre arbítrio de quem elaborar, que até pode ser uma empresa estranha e desconhecedora de Olhão, o projecto do PP e não ao que os   Órgãos Autárquicos, os técnicos, os estudiosos e os olhanenses entendem por tal. 1.1 – Cidade de Olhão, para este efeito, deve ser entendida como toda a área edificada contígua à Freguesia de Olhão, em que parte substancial dos moradores fazem ou necessitam da utilização de serviços de natureza económica, laboral, social, escolar e de cultura nesta freguesia para organização da sua vida normal que traço grosso modo no mapa 1, onde as Juntas de Freguesia de Quelfes e Pechão devem ser chamadas a participar na sua gestão com mais competências que as actuais. 1.2 – Zona Histórica da Cidade de Olhão      O que se entende por Zona Histórica (edificada) da Cidade de Olhão é indispensável explicitar, tanto mais que é variável a dimensão da área que abrange conforme a perspectiva que se tomar.  Num sentido amplo é toda a cidade, tudo nela faz parte da sua história, até ao presente que está a decorrer, num sentido muito restrito só estará incluído o que resta edificado, do núcleo populacional originário de Olhão e que nos reporta para 200 atrás. Este Património não está todo em monte, porque também não foi construído emparelhado e em fila, está geograficamente espalhado na actual Cidade e a delimitação não tem que obrigatoriamente ser um polígono, com o solo contíguo, e pode ter nichos afastados e descontínuos dentro da Cidade.   Em toda a Cidade há Património Histórico.   1.3    – “ Cubismo olhanense”, aquele que se encontra em grande número de edificações em Olhão, concebido como o Dr. Francisco Fernandes Lopes o definiu em vários escritos, cujos trechos mais significativos podem ser consultados na net em http://www.olhao.web.pt/Patrimonio/CubismoFFL.htm e que sinteticamente o signatário propõe por: casas, sempre e totalmente brancas,  pequenas e grandes, fechadas por um terraço-soteia, com parapeito alto, com acesso pelo quintal ou de dentro da própria casa e acabando numa “guarita”, em pangaio, sob o qual na face plana do topo, que é um pequeno terraço, e tendo parapeitos formam então o chamado mirante onde, sobre  este, pode ainda aparecer novo mirante, o contra-mirante, mais raramente ainda pode aparecer outro por cima, a chaminé é sempre cúbica e simples.   2 – Delimitação da Zona de Intervenção e edifícios isolados. No mapa nº 2 apresento proposta para delimitação da Zona Histórica, a seguir descrevo o seu traçado e indico os edifícios com as suas zonas envolventes que devem ser incluídos para ficarem sob a protecção do PP. 2.1 – Descrição da Zona Histórica: tomando a Rua da Fábrica Velha, na Av. 5 de Outubro, e seguindo sempre por limite à esquerda, toma o Largo da Fábrica Velha e segue pela Rua Manuel Tomás Viegas Vaz até à Rua Mendonça Côrte Real, segue até à Av. da República donde toma a Rua 18 de Junho até à linha do caminho-de-ferro e pelo lado sul desta até à Rua Almirante Reis, nesta até virar e tomar a Rua Afonso Costa até à Rua Moinho da Barreta até ao fim, para seguir pela Rua Manuel de Arriaga, e chega à Av. 5 de Outubro, nesta até à Rua da Fábrica Velha, onde começou. 2.2 – Inclusão da actual Biblioteca Municipal de Olhão, instalada no que foi o Hospital de Olhão, propriedade da memória e indissociável dessa memória, a dos pescadores olhanenses, e também das outras gentes, pela sua qualidade, singularidade arquitectónica e beleza, assim como ao espaço envolvente particularmente a sul pois corre o perigo de ser por aí emparedado, convertendo-o em espaço de lazer, jardim público; 2.2 – Chalé Saias no R. Dâmaso da Encarnação, como representante e dos últimos de pé, da residência do industrial conserveiro olhanense dos tempos áureos de Olhão; 2.3 – A Fábrica de conservas frente à bomba Cepsa, na Est. 125, único exemplar de edificação industrial das conservas, com o bairro operário anexo, que ainda mantém as suas características originais; 2.4 – O Infantário M.ª Helena Rufino, na R. Dâmaso da Encarnação, edifício representativo do seu estilo arquitectónico a nível nacional, e internacionalmente referenciado pelos especialistas.   3 – Nos “TRABALHOS E METODOGIA A CONSIDERAR” (ponto 6) deve ser incluída a inventariação dos conjuntos construídos, homogéneos, e contínuos com alguma dimensão com as características típicas do cubismo olhanense, que terão regras próprias com vista à conservação, manutenção das características próprias e torná-los auto-sustentáveis como núcleos urbanos residenciais e de  lazer  com actividade económica integrada na tipologia arquitectónica tendo sempre e em primeiro lugar as pessoas. 3.1 – Considerar a criação da Zona especial da Barreta, de modo a viabilizar a sua reabilitação arquitectónica que respeitando o cubismo puro o conjugue com os requisitos de utilização para habitação e exercício de actividades económicas adequadas e viáveis.         4 – Criação de uma Comissão Consultiva de Acompanhamento à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão com começo de funcionamento no início da Fase 3 (Proposta do Plano) até ao fim da Fase 4 (Rectificações à Proposta do Plano), que competirá apresentar relatório de apreciação à proposta do Plano a ser divulgado com a abertura do período de consulta pública, constituída por 2 licenciados em História, 1 arquitecto e um engenheiro civil, não necessariamente de Olhão mas olhanensistas, que se identifiquem com Olhão, mas necessariamente desligados da CMO e da empresa que adjudicar a elaboração do Projecto do Plano e ainda 5 representantes escolhidos por outras tantas associações de cultura, de interesses social e económico, e sindical.            5 – os Prazos de Execução são obviamente diminutos, bem e depressa não há quem, o aumento em 30% do nº de dias em todas as fases é o mínimo desejável.   Seguem os mapas   Mapa 1   (pode clicar em cima do mapa para o ampliar)    Mapa 2 (para o ampliar clique no mapa)