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Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
Olhão, 12 de Outubro de 2009
Os resultadoslink eleitorais, visto pelos seus números, só dizem que o PS dos 7 lugares na
Câmara tem 4 e tinha 5, com o presidente que é o que já estava, o PSD/CDS/MPT tinha 2 do primeiro, continuam com os mesmos de todos, CDU e PCTP/MRPP não tinham nenhum e com nenhum continuam e o BE de nenhum passou a um.
A partir daqui o que mais se disser passa a interpretação subjectivas, pessoail, onde cada um fá-lo como lhe convém ou nem pensando no que diz.
Os do PS dirão que ganharam, pois lutavam para a maioria absoluta, tiveram a maioria absoluta. Mas, perderam, um lugar, o mesmo que foi para o BE, que também ganharam, aliás os únicos que ganharam todos os votos que tiveram.
A CDU, terá perdido de ganhar, a culpa é do sr. Hondt.
O PSD, ganhou aliados para não perder . . . vereadores.
Todos ganharam alguma coisa, todos perderam alguma coisa.
Se a interpretação dos resultados ficar por aqui, ainda só estamos a ver uma parte da decisão dos eleitores.
Pois eu consigo ver uma grande vitória (deixem passar o cliché) dos cidadãos eleitores no seu desejo de querer transparência e inovação na gestão autárquica, só que ainda não sabem bem em quem.
Foram eleitos 2 vereadores pela oposição, Abúndio Martins e João Pereira, que na campanha eleitoral e nos seus programas proclamaram o seu compromisso com a transparência e maior participação dos munícipes.
Dos vereadores do PS eleitos, um, Carlos Martins, é novo e novo nestas andanças, não sofre suficientemente do contágio da anterior edilidade. Outra de dois, Margarida Leal para além de silenciosamente ter falado pela boca de F. Leal com novas companhias pode desatar a manifestar opinião própria, o António Pina vindo da vereação anterior, sem pelouro, sem acompanhamento diário da vida autárquica vai passar a sê-lo, sob pena de um grande défice da equipa do presidente, vai querer ter um distanciamento, cada vez mais visível do comportamento autista e caciqueiro, impróprio para a geração a que pertence, do Leal, até como sobrevivência política.
A renovação do PS, na vereação, foi a possível para Leal sobreviver, a saída dos monos, João Peres e Mário Gonçalves, a parte visível e sempre pronta a dar a cara de maus vereadores foi para o lixo, os novos sabem que isso lhes acontecerá, e , não vão aceitar servir de capacho a quem já não vai ter continuidade no poder camarário, este é o último mandato possível de F. Leal.
Os outros orgãos autárquicos, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, também sofreram recomposições que ainda é muito cedo para falar.
Aos vereadores da oposição e aos novos e menos novos da oposição, se os cidadãos, os olhanenses exigirem a todo o momento com o que prometeram e deixaram implícito, não lhes dando fôlego a entrarem em concubinatos nem deixar que as Sessões de Câmara funcionem clandestinamente, sem acesso público às Actas e restrições à presença do público.
Eentão os resultados eleitorais dirão muito mais que os simples números.
Nota: propositadamente não me referi ao vereador Alberto Almeida do PSD.
Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Olhão, 2 de Outubro de 2009
“A política que for seguida em matéria do ordenamento do território molda de forma indelével a sociedade humana nesse território.”
Os PDMs e aqui o de Olhão é o instrumento legal mais importante a que o ordenamento do concelho está sujeito. Está subordinado e adaptado a leis superiores, PROTAL, RAN, REN, Reg. do PNRRF, etc. e tem, ou deveria ter, subordinados as UOPs, os Planos de Pormenor, as urbanizações, as vias rodoviárias, parques industriais, zonas urbanas de expansão, parques urbanos, etc.
O actual PDM de Olhão é de 1995, é ainda um plano da chamada primeira geração, em Portugal, onde já as preocupações ambientais, as condições de qualidade de vida e a autosustentabilidade são quase só assinaladas mas totalmente subordinadas às redes viárias muradas em altura, ou afogadas por betão armado residencial, em nome da economia em infraestruturas de saneamento. A par de uma permissividade para licenciamento para construções dispersas por razões completamente discriminatórias, que só com a recente revisão do PROTAL acabaram.
Nestas eleições, na corrida para a Câmara, os partidos que se imaginam como sendo a Câmara sua, apresentam uma abordagem num dos seus pontos programáticos, o PDM.
A CDU, não está com meias medidas, arranca já em 2010 com a elaboração de um novo Plano Director, o eng. Leal é mais modesto e vai considerar numa futura revisão a construção de um complexo desportivo e Quartel de Bombeiros.
O PSD, não chega ao PDM, fica-se por ter como uma das prioridades um vago ordenamento, o BE limita-se, meritoriamente, a levantar-se contra a falta de transparência e decisões discricionárias na aplicação pala actual vereação da lei, promete que vai mudar. O MRPP, para além da Municipalização dos Solos não encontro no seu programa outra conexão com Plano Director.
Neste ponto, primeira questão que deve ser colocada: é necessário já novo Plano Director para Olhão?
Não para já.
A nova Câmara, deve sim é começar por aplicar a actual legislação onde ele foi desviada pela ainda vereação. Rever, iniciando os processos de revisão, com intervenção de consultas públicas ou referendos dos Planos de Pormenor da Quinta de Marim (UOP2), da Zona Poente de Olhão (UOP1), reapreciar com esclarecimento e intervenção publica do PP da Zona Histórica da Cidade de Olhão, etc. e todos os outros grandes zonamentos de construção ainda passíveis de intervenção. Discussão pública de todas essas iniciativas supostamente já iniciadas, como a chamada Zona Ribeirinha e de intervenção da POLIS da Ria Formosa.
Para um novo PDM, só um estudo aprofundado, com definição de uma política para o concelho, de desenvolvimento e de um Olhão para ao seus habitantes de hoje e no futuro, com participação pública só para mais tarde, defendo-o porque pessoalmente não acredito que os actuais concorrentes sejam capazes de conceber e concretizar um projecto desses.
Talvez para as próximas eleições, com nova geração de políticos, que os actuais estão condicionados pelo caciquismo ocupante da Sebastião Mestre.
Siglas:
PDM – Plano Director Municipal
UOP – Unidade Operativa de Planeamento
PROTAL – Plano Regional de Ordenamento Algarve
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REN – Reserva Ecológica Nacional
PNRRF – Parque Natural da Reserva da Ria Formosa
Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Olhão, 1 de Outubro de 2009
O PCTP/MRPP é dos actuais partidos políticos que concorrem às eleições autárquicas o único que pode reivindicar que tinha actividade política no tempo anterior ao 25 de Abril em Olhão.
Nos anos imediatos foi a força política mais actuante e marcante no concelho, o entusiasmo, a juventude dos seus aderentes e membros e o militantismo que davam à divulgação dos seus ideais políticos e à intervenção nas lutas da altura, ficaram conhecidos a nível nacional. Foi o organizador das primeiras e maiores manifestações de massas e comícios de rua em Olhão.
Até hoje concorreu a todas as eleições autárquicas e até hoje ainda não elegeu para a Câmara um único candidato.
Nas últimas legislativas teve, em Olhão, 338 votos, volta a apresentar-se para as autárquicas, só para a Câmara, numa lista encabeçada por João Gamboa e com um programalink
que é o único, de entre as candidaturas concorrentes, que apresenta os princípios do ideário político ideológico que defende.
O conhecimento, que revela no programa, e soluções para problemas concretos que Olhão enfrenta é . . , . . de quem não conhece a situação, e faz uma adaptação forçada de um esquema geral tipo para a realidade em Olhão.
Não sendo provável que o MRPP venha a figurar no elenco camarário mais uma vez, será desejável que apareça nas discussões públicas e espaços de intervenção política a nível municipal que os outros partidos oposicionistas prometem criar se vierem a ter assento.
Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Olhão, 29 de Setembro de 2009
O Somos Olhão! preocupado, pelo menos alguns dos seus membros, com o exercício da cidadania em matéria de verificação da legalidade e transparência relativamente às eleições e em particular ao decurso das votações abriu um bloglink aberto à participação pública na
véspera da legislativas e logo também aparecem colaborações e comentários.
18 horas depois, às 24h de domingo, já tinha 458 visitas e era falado na internet.
Conforme está concebido qualquer pessoa com endereço electrónico e com possibilidade de enviar mails pode fazê-lo onde quer que esteja para somosolhao.eleicoes@blogger.com e o seu texto e imagens no corpo da mensagem é logo publicado.
Permite assim quem quiser informar a comunidade internauta do que vai encontrando de menos conforme ou lhe levante dúvidas e deixar opinião.
Há que utilizá-lo que a transparência agradece.
Olhão, 29 de Setembro de 2009
É no próximo sábado dia 3 de Outubro que a APOS organizalink um debate entre os candidatos João Pereira (BE), José Castanheira CDU, João Gamboa (PCTP/MRPP) e Eduardo Abúndio (PSD/CDS/PPM/MPT), às 11 horas no Auditório da Esc. Francisco F. Lopes. Francisco Leal, também é candidato pelo PS, foi convidado como foram os outros que já confirmaram a presença, Leal sempre igual a si próprio não respondeu até agora quanto mais debater.
Olhão, 29 de Setembro de 2009
Porque as legislativas já lá vão com os resultados que sabemos e as consequências que estão para vir.
Transpostos os resultados directamente para as autárquicas e teríamos o Abúndio em presidente de Câmara mais dois vereadores, somando os votoslink dos partidos coligados
(PSD, CDS, PPM e MPT), o Leal ficava acompanhado por dois vereadores e o Bloco de Esquerda via o João Pereira com cadeira à volta do orçamento camarário. Seria uma hipotética reviravolta, em que as cartas viciadas do baralho eram substituídas, mas por outras do mesmo fabricante.
Claro que estas contas não podem ser levadas a sério, porque isto não funciona assim.
Podemos sim admitir uma tendência influente para uma redução dos votos do PS e um aumento para todos os outros partidos, mas determinante nos resultados será a imagem junto dos eleitores que cada um da dupla candidato/partido tem, e da campanha, divulgação do candidato/programa (promessas eleitorais) vier a fazer até dia 10.
E por isso nada garante que o actual clã caciqueiro reunido à volta do actual presidente da Câmara seja subalternizado, uma coisa é certa, sabe que começa a ter marcação quase homem a homem às bacalhauzadas e beijinhos eleitoralescos à boca das urnas dentro das assembleias de voto.
Até as situações caricatas acontecem, o mandatário de um partido da oposição interpelou Alberto Almeida, candidato ao parlamento, nas bacalhauzadas junto a uma mesa de voto, sobre se também seria mandatário, responde que não, “então rua!”, e lá foi o Alberto, envergonhado.
Acontece é que naquelas eleições, pela lei, os candidatos podem estar presentes.
Mas também revela a ignorância geral em que os partidos têm os seus apaniguados, nestas coisas.
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Olhão, 31 de Agosto de 2009
Sem esperar, volto a falar da UOP8, isto é do Parque Urbano de Olhão, em jeito de resposta ao José Castanheira que deixou no post anterior um comentário/convite para ler no seu blog a sua opinião ao que aqui escrevi.
Aí Castanheira, reivindica para a CDU, na altura da elaboração da UOP2 (vulgo, Quinta de Marim), a ideia inovadorada da criação de um parque urbano, uma vez que o Circuito de Manutenção de Marim ficava com o fim marcado.
Chocado por eu estar atribuir a F. Leal a luminosa ideia da CDU, não sei como ele consegui ler isso, como ainda me vê dar cobertura ao Leal por estar a colocar os serviços da Câmara a elaborar um projecto , e, aproveitamento despudorado dos recursos públicos, por parte do Eng. Leal e do PS-Olhão o que eu não disse, mas digo que não corresponde à verdade neste caso.
A Resolução do Conselho de Ministros 50/95, de 13 de Abril de 1995, assinada pelo actual Presidente da República, que aprovou o PDM de Olhão no seu Artigo 23, Unidades operativas de planeamento e gestão, definia o Parque Urbano de Olhão – UOP 8.
Nem o Leal copiou à CDU, nem a CDU imaginou nada que já não tivesse sido, à mais de 14 anos, projectado, estudado, discutido publicamente e aprovado pela Assembleia Municipal de Olhão.
F. Leal limitou-se a ir desenterrar ao que não fez e poderia já ter feito para trazer à luz, e aproveitar eventualmente como cartaz, muito a jeito, eleitoral.
A CDU, fica a lastimar um pseudo plágio do Leal, em vez de lhe jogar à cara o que ele não fez, com o instrumento legal de ordenamento que tinha, o PDM, e o que desperdiçou de fundos comunitários que já estiveram disponíveis para o parque urbano.
Castanheira, ficou com dúvidas que eu, no Leal vai prometer o que a oposição pedincha, estarei a dar cobertura aos serviços e recursos publico-camarários a serem usados pelo Leal, se é cobertura não sei, mas posso dizer, como já disse, que para elaborar o Plano de Pormenor do Parque Urbano está a decorrer um concurso que decorre até 10/10 para escolha da empresa para esse trabalho.
Lá que os serviços da Câmara andam a trabalhar particularmente para edis, andam, ainda esta semana o fizeram para a exploração agrícola de um vereador e o Castanheira esqueceu-se de se pronunciar.
O equívoco está na cabeça do Castanheira.
Um abraço, rc
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Olhão, 24 de Agosto de 2009
F. Leal é acusado de muitas coisas e uma de consenso alargado é de que não prima lá muito pelas capacidades cognitivas, mas da sua qualidade de político quem duvidar que desengane-se.
Conseguiu domar toda a oposição na autarquia, na Câmara pôs os vereadores PSD a votar pela unanimidade, na Assembleia Municipal toda a oposição como se estivesse como convidada numa reunião alargada da Comissão Política local do PS.
A oposição desalinhada por ideologia lá foi à surdina balbuciando “que ele não faz nada”, “só promete mas não cumpre”, “é mais do mesmo” e outros desabafos de quem não se quer comprometer. Claro que sempre vai criando brechas e levanta dúvidas nos apoiantes e perigosa nas vésperas das eleições.
Mas Leal como dinossauro político encartado prepara-se para renovar e lançar novas promessas para o próximo mandato, para satisfazer desejos que a oposição não consegue sonhar.
F. Leal tem na forja o anúncio da promessa, para o próximo mandato, de uma estrutura urbana que pelas dimensões vai fazer inveja a todos os concelhos do Algarve, o Parque Urbano da Cidade de Olhão.
Vai anunciar e para que não se tenham dúvidas quanto á sua concretização até pode dizer que já deu início e o fim do concurso para admissão dos candidatos à elaboração do Plano de Pormenor respectivo até é no próximo dia 10 de Outubro.
Em 44 ha (440 000 metros quadrados), vai construir um circuito de manutenção, um anfiteatro ao ar livre, viveiros municipais, uma escola de jardinagem, uma quinta pedagógica, espaço aventuras, espaço para desportos radicais, instalações de apoio e alojamento para jovens, etc. tudo envolvido por uma escolha criteriosa do material vegetal, optando por vegetação autóctone ou vegetação bem adaptada às condições edafoclimáticas do local, claro que também cabe a construção de edifícios de habitação na orla do parque
Vem tudo aqui numa página por enquanto escondida do site da Câmara de Olhão. Ora digam lá se não é de mestre?
localização do Parque Urbano de Olhão
clique na imagem para ampliá-la
Domingo, 9 de Agosto de 2009
Olhão, 9 de Agosto de 2009
A quase mês e meio para as eleições autárquicas, Francisco Leal pode dar-se por satisfeito, tem uma oposição anémica, ronceira e desmotivada e sem candidato para o substituir.
Ainda nenhum dos três partidos da oposição que anunciaram concorrer à Câmara e já tem cabeça de lista escolhido, PSD o Eduardo Abúndio, BE com João Pereira e José Castanheira pela CDU, apresentaram até agora programa oficial, justificando-se com o perigo de serem plagiados, porque ainda está em elaboração, porque é prematuro, enfim desculpam-se como lhes convém para explicar o que não possuem.
Eduardo Abúndio, de conhecimento público só é conhecida a entrevista ao Brisas do Sul (24/07) onde textualmente diz que “ por ora, … tenho muitos projectos, mas serão conhecidos na altura própria, não agora. Em política, nem sempre a antecipação é boa conselheira” e ficou-se por mais umas generalidades vulgares, pois em luta política que é o que se trata em eleições é exactamente a antecipação aos outros concorrentes que pode marcar posições e trazê-los a reboque com as suas respostas alternativas, marcando o ritmo da campanha.
Abúndio está num papel difícil, tem a estrutura do partido afiançada por F. Leal, defende mudanças de atitudes e comportamentos, terá quem o persiga no PSD ?
O Bloco de Esquerda, inexperiente de novo que é em Olhão ainda não sabe o que há-de fazer com as eleições e ainda goza da hostilidade geral dos partidos e políticos caseiros que o vê como forasteiro que chega e leva num abrir e fechar de olhos a desejada, isto é os votos dos eleitores.
Teve um resultado, local, nas Europeias que não encontra como explicar, a não ser que para se ter uma votação, que para as autárquicas até daria para eleger dois vereadores, não é preciso fazer coisa alguma, o trabalho já foi feito pelo Louçã e os outros.
João Pereira é um desconhecido na política local, o anúncio da sua candidatura ao lugar de presidente da Câmara quase não saiu das Galerias Avenida.
Programa para o concelho, estão a preparar-se para o elaborar.
Ainda hoje no site da organização local lê-se “A CDU - Olhão irá disponibilizar em tempo oportuno o programa já elaborado.”.
Acham que ainda não é oportuno os eleitores tomarem conhecimento para os adversários não copiarem.
O candidato J. Castanheira no seu blog já foi avançando com algumas pistas, apresenta-as como as “20 Medidas para os primeiros 100 dias” “para uma Câmara da CDU”. Como a CDU, podendo eventualmente eleger um vereador, não vai chegar para a Câmara ser da CDU, não se fica a saber o que vai fazer nos 100 dias nem no resto dos quatro anos do mandato.
Supondo que é o que vai defender na vereação, independentemente do resultado, não é visível onde o F. Leal possa estar em desacordo com a generalidade das propostas.
A situação, o PS, está instalada há 30 anos, criou raízes e tentáculos que tem beneficiado chorudamente em proveitos materiais em torno do ordenamento, com a especulação e construção imobiliária, mas também uma imensidão de dependências de munícipes dependentes da boa vontade camarária que F. Leal tem cultivado e sabido utilizar a seu favor para criar uma clientela votante, é a cunha para arranjar um emprego, o envelope para instalar uma actividade, um favor para despachar um papel burocrático.
F. Leal tem estado, ao longo do mandato, em permanente campanha eleitoral, promessas atrás de promessas para fazer isto e depois aquilo mais aqueloutro, para fazer simplesmente o que do erário municipal saiu em duas três vezes com muitos beneficiados pelos entremeios.
O homem é imparável e dos que aparecem à frente não se mostra ainda nenhum capaz de o fazer estatelar-se.
Só mesmo um factor exterior o poderá, previsível mas improvável, afastar, mas surgiria um problema maior, quem o substituiria?
Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Olhão, 21 de Maio de 2009
Esta associação pela cidadania activa que surgiu em Agosto do ano passado achava na altura que servia para se “Ser cidadão, aprendendo a praticar a cidadania.”, quando ainda não se falava em eleições.
Verificámos que cidadão desinformado não pode participar na coisa pública, só pode mandar palpites e dizer muita asneira.
Pediu informação à Câmara, sobre contratos, concursos, licenciamento, projectos, etc. que à primeira vista não estavam conformes, ao que o principal responsável pela prestação dessa informação, o eng. Francisco Leal, recusou fornecer, sempre.
Foi o recurso a queixas e denúncia do facto para a PGR, Provedor de Justiça, IGAL, IGAT, Assembleia da República, CE, e CADA, umas com mais ou menos êxito, desde o inapto de entendimento Nascimento Rodrigues (Prov. Just.) à CADA que de 14 queixas reconheceu (ver o nº 97) ,uma a uma, as razões invocadas pelo SO!, e onde todas as justificações inventadas por F. Leal foram recusadas.
O SO! vai agora junto do Tribunal Administrativo mover acção para intimação judicial para obter o acesso aos documentos (já agora se leu até aqui, também pode ir dar uma ajuda para as custas).
Esta blindagem a ocultar documentos que a lei classifica de acesso livre e público, conforme o parecer da CADA reconhece, sugere de imediato que é forma de esconder situações graves, mesmo a prefigurar crimes na gestão autárquica em Olhão, daqui que o eng. Leal, a restante vereação por não poder ignorar e aprovar sistematicamente por unanimidade, e o partido da maioria absoluta camarária, se tornem suspeitos e coniventes foi o passo lógico imediato.
O SO! cujos membros com ligações partidárias diferentes, desde os sem partido, do PSD, da CDU e outras simpatias, tem conseguido no essencial, mas ultimamente em instabilidade, manter-se apartidário, segundo o princípio que a CIDADANIA activa é dos cidadãos, da pessoa individual e não de outras entidades, inclusive os partidos.
Com as eleições aí, com o prestígio adquirido, sabe bem a quem concorre para lugares autárquicos que o SO! apareça alinhado ou pelo manos identificado com a sua camisola.
Se isto acontecer é melhor encomendar já o serviço ao Paulo Leitão.
Se a independência continuar, vai continuar a ter muito trabalho pela cidadania pela transparência e participação, até às eleições e depois, com estes e com os que querem lá chegar.
Sábado, 16 de Maio de 2009
Olhão, 16 de Maio de 2009
O PSD de Olhão já tem candidato, o dr Abundio, depois do apontado e fátuo Amaral, avançado pelo líder distrital Mendes Bota mas negado pelo caquéctico dirigismo nacional.
O dr. Abundio é um não candidato. Não faz parte do aparelho do PSD local, não tem a gente dele, não mexe nos cordelinhos das ligações de interesses instalados e montados ao longo destes anos de coabitação com o Leal na vereação e na capela das obras e depois é honesto, será visto como um marginal.
Como programa não conseguirá mais do que sugerir umas hipotéticas vacuidades vagas e genéricas sobre o que poderia ter sido feito.
É mais um nome para ocupar o lugar na lista, para repetir como há anos com o João Ladeira.
A CDU, já tem sede eleitoral e cabeça de lista, o José Castanheira, mas não descola, da oposição cinzenta, insonsa e sem tempero.
Não consegue demarcar-se de forma clara e audível das políticas prosseguidas por F. Leal, para o eleitor de rua consta que protesta mas desconhece se corta a cerce com esta política errática e de circunstância de ir gerindo aflitivamente o dia-a-dia sem planificação estratégica de desenvolvimento e marginalizadora da participação dos munícipes.
O BE, já abriu sede, ainda anda a descobrir para quê.
Esta oposição e este PS estão de tal modo que se ao Veríssimo ou o Cabides lhes desse uma pancada de política e concorressem à Câmara, arriscavam sair vereadores.