Olhão, 13 de Janeiro de 2010
No próximo dia 19 o SO! vai realizar maislink uma Assembleia Geral, agora para eleger os
órgãos directivos e aprovação do Regulamento Interno, um complemento aos Estatutos.
Para a Direcção irá ser proposta uma lista com os membros possíveis mas ainda sem um programa de actividades para o tempo que vai ser eleita, com umas ideias gerais, as do objectivo da associação e umas acções de continuidade do tempo em que era uma organização informal.
Será a consequência de ainda uma falta de cultura mais generalizada de exercício de cidadania por um número suficiente de cidadãos donde possam surgir mais disponíveis para a actividade associativa.
Tudo leva a crer que serei eleito, e, em jeito de campanha eleitoral apresento aos leitores aquilo que vou defender, em linhas gerais, algumas actividades a apresentar para serem desenvolvidas neste próximo ano, e para as quais convido e apelo a quem estiver de acordo que dê o seu apoio, tornando-se membrolink do Somos Olhão, associando-se ou oferecendo
a sua colaboração.
A divulgação com os meios materiais e físicos disponíveis e a obter, de forma a atingir os mais vastos sectores dos cidadãos munícipes do concelho, dos objectivos de cidadania do SO! . da sua actividade e princípios a que deve obedecer uma administração local e nacional transparente.
A obtenção, por cedência e disponibilização de instalações autárquicas para que os cidadãos, as suas associações cívicas, culturais, ambientais e outras de persecução de interesses gerais e colectivas possam fazer as suas reuniões em condições logísticas suficientes e de um modo geram à disposição da comunidade concelhia.
Desenvolvimento de acções que levem à criação de uma opinião pública exigente, favorável à aprovação e adopção pelas autoridades autárquicas de: Planos Municipais de Emergência e de Prevenção de Riscos de Corrupção, actualizados e eficazes; consultas públicas obrigatórias e a outras cuja opinião dos cidadãos deva ser ouvida, com particular atenção à da Zona Histórica de Olhão e à da Frente Ribeirinha de Olhão; revisão do Plano de Pormenor da UOP2, vulgo Quinta de Marim, com sua adaptação ao PDM revisto e à versão actual do Protal, consignando tratamento adequado à salvaguardando as condicionantes ambientais, a protecção do património arqueológico local, a criação de espaços colectivos de fruição pública de lazer e culturais; defesa da qualidade ambiental com uma vigilância permanente aos atentados nesta matéria, com destaque para os atentados permanentes na Ria Formosa, onde as entidades oficiais são os maiores poluidores com a manutenção em funcionamento de Etares obsoletas e com responsabilidade em descargas directas, defendendo claramente a uma qualidade de água na Ria compatível com a certificação de qualidade dos frutos extraídos; para a categorização do Cerro da Cabeça como Geomonumento para que este monumento natural link fique mais protegido do devaneio urbanístico actualmente
consentido; participação, queixa e denúncia às entidades de tutela e judiciais das violações no ordenamento do Concelho, ao PDM, ao Protal e a outra legislação que não é atendida mas desrespeitada pela Câmara.
Já é muito para as forças actuais do SO!, mas confio que elas vão crescer com a sua adesão a este projecto.