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Sexta-feira, 5 de Junho de 2009

o ocaso tardio do Nascimento

Olhão, 3 de Junho de 2009

Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça demitiu-se, vai ficar na história desta instituição nascida na democracia como o cortiça, durante o mandato boiou sem fazer ondas, depois de ter terminado o tempo do mandato, boiou por cima das ondas criadas na escolha do seu sucessor.

Mas também vai ficar na história do cargo como inapto para tratar de alguns casos e incapaz de entender até ao fim para que funções foi investido, o Somos Olhão! que o diga.

Do Estatuto do Provedor de Justiça podemos ler que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.

É o Provedor do Cidadão, é o Provedor do Povo perante os poderes públicos instituídos, para assegurar a justiça e a legalidade do exercício dos órgãos e agentes do Estado.

Em determinada altura da sua actividade o SO! apresentou um sem número de queixas pelo facto de o Presidente da Câmara, o eng. Francisco Leal, não facultar o acesso para consulta de documentos camarários, o que a lei estabelece como direito dos cidadãos, pois bem o Rodrigues de serviço não entendia assim, considerava umas vagas explicações de F. Leal para não responder, como resposta dada e por boa, depois vinha oficiar o SO! como estando o problema resolvido e processo arquivado.

Evitava receber estas respostas e para e o seu sucessor novas queixas iguaizinhas às anteriores, para ver se também é do mesmo entendimento, julgo que não, tanto mais que deverá ser um dos “pais” da Constituição e ainda deve ter presente o que criou em matéria de CIDADANIA, há trinta e tal anos.

por temas: cidadania

publicado por Raul Coelho às 08:10

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