Olhão, 17 de Outubro de 2008
1º- F. Leal temendo pela sua segurança, tranca a Câmara.
Até à semana passada a Secção de Obras fornecia os alvarás de construção aprovados a quem o solicitasse.
Depois que o movimento Somos Olhão! (SO!) pediu e recebeu o Alvará do Marina Village, mudaram as regras.
Hoje SO! constatou, hoje, pela recusa em lhe ser fornecido o do Colina Verde que as regras mudaram. Agora só aos intervenientes.
O Alvará desta ou de qualquer outra construção é um documento público, atesta uma decisão camarária pública.
Isto só visto, acontece na Câmara de Olhão.
Francisco Leal usa e abusa do poder.
2º- É ainda sobre este Aparthotel, na Maragota o Colina Verde, a autoridade regional que tutela a Reserva Agrícola notificou o SO! que todos os terrenos para além do campo de ténis não foram desanexados do domínio agrícola.
Sr. F. Leal como é que vai descalçar a bota?
Então a Câmara aprova uma construção nesta situação?
Como é que é? É…….
E PARA QUE NÃO FIQUE NO ESQUECIMENTO
3º- o Processo que a PGR, Procuradoria-Geral da República tem em que o SO! é queixoso sobre a Câmara de Olhão tem o nº 156/04, LH.
4º- o Processo que o IGAL, Inspeccão-Geral da Administração Local, pelas mesmas razões do anterior e de outras participações tem o nº S.P. – 81.000-3/2008 e também envolve para além do Presidente da Câmara e Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, a Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve bem como a Presidente da Junta de Freguesia de Olhão.
5º- o Processo que o Provedor de Justiça abriu por queixas do SO! tem o nº R-5226/08 (A1).
6º nem tudo corre mal para Francisco Leal.
Mão amiga fez-me chegar convite para o “Prémio Profissional do Ano 2008/2009”.
rc