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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

Francisco Leal…

Olhão, 27 de Agosto de 2008

 Tropeça uma, duas, espalha-se de redondo e faz rir.
 
Publicou hoje o Barlavento (edição em papel) uma entrevista com o Eng. Francisco Leal, com destaque na 1ª página intitulada “Futuro da Zona Histórica de Olhão causa polémica” onde o entrevistado debita algumas preciosidades opinativas que merecem ser aqui interpretadas, com a paciência dos leitores do Bate Estacas.
F. Leal tropeça
quando diz que a publicação do anúncio da consulta pública não é obrigatória no site da autarquia, dá o 1º tropeção no nº1 do Artigo 74ª do DL 316/07, que diz:
[…]
1 — A elaboração dos planos municipais de ordenamento
do território compete à câmara municipal, sendo
determinada por deliberação, a publicar no Diário da
República e a divulgar através da comunicação social
e na respectiva página da Internet, que estabelece os
respectivos prazos de elaboração e do período de participação
a que se refere o n.º 2 do artigo 77.º
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
F.Leal tropeça 2ª vez na Lei
quando, reconhecendo implicitamente que não houve tempo para formulação de sugestões, até alarga o prazo até à próxima terça feira, dia 2 de Setembro, para que não hajam dúvidas e que tudo «decorra com  transparência» e para que possa surgir «o maior número de contributos possível». F. Leal não está com meias medidas, altera o prazo da deliberação camarária de 28 de Maio/08 de 20 para 45 dias úteis, o que era um prazo curtíssimo é transformado aceitável, se bem que só divulgado a três dias do término.
O, ainda, nosso presidente não hesita em alterar as regras porque desconhece o nº 2 do art.º 77 do DL já citado, que reza assim:
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — Na deliberação que determina a elaboração do
plano é estabelecido um prazo, que não deve ser inferior
a 15 dias, para a formulação de sugestões e para a
apresentação de informações sobre quaisquer questões
que possam ser consideradas no âmbito do respectivo
procedimento de elaboração.
3
O que um F. Leal intelecto e politicamente honesto teria feito era por nova deliberação camarária, anular o processo em curso, voltar tudo á estaca zero e reiniciar um novo processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, com regras de gente crescida.
Francisco Leal espalha-se de redondo
quando tranquilo se disponibiliza a responder «a quaisquer questões do IGAL» e dar «os respectivos esclarecimentos», sobre as duas reclamações feitas a este organismo, a ver vamos se nas instâncias da justiça mantém o mesmo optimismo.
Francisco Leal faz rir
para ele é «Cada vez estranho mais a coincidência de princípios entre o PCP e a associação APOS. Parecem ser uma e única entidade» , ainda não conseguiu perceber que o PCP não mete medo a ninguém, nem às criancinhas e a APOS é a única associação cultural que mexe no deserto cultural que o presidente criou em Olhão, sem o apoio e ostracizada pela Câmara, e se é também comunista, o seu correlegionário Paula Brito (presidente da APOS) certamente não o deixará sem resposta a este dislate.
Esta é mesmo uma herança salazarenta na sua formação política.
Francisco Leal
está visto, já não acerta com o que diz.
publicado por Raul Coelho às 17:18
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