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Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010

Parque Urbano de Olhão (UOP8)

betonização avança sem aprovação do Plano de Pormenor

Conforme já se vislumbrava em Agosto de 2009, Francisco Leal na campanha para as autárquicas que se aproximavam, onde renovou o mandato para Presidente da Câmara de Olhão, apresentou como promessa eleitoral a aprovação do Plano de Pormenor para a UOP8, o Parque Urbano da Cidade de Olhão.

Prometia ele, para uma área de 44 hectares já inseridos na malha urbana a sua requalificação, com a criação de uma zona verde com espaços de lazer e ocupação para a população do concelho e visitantes de que Olhão estava necessitado, reconhecia ele.

Previa para o Parque a instalação de vários  equipamentos: circuito de manutenção, anfiteatro ao ar livre, viveiros municipais, escola de jardinagem, quinta pedagógica, espaço aventuras, espaço para desportos radicais, instalações de apoio e alojamento para jovens, outros equipamentos que sejam compatíveis com os princípios,orientadores e que reforcem a atractividade da cidade de Olhão.

Para as construções já existentes implantadas de forma desordenada, o Estudo Prévio deveria apresentar a sua integração nas características do Parque e para a zona circundante, a orla circundante, as novas edificações deveriam subordinar-se á finalidade do Parque:

- Requalificando toda a Área Urbana e Urbanizável envolvente ao Parque atendendo aos índices estabelecidos no PDM;

- Criar uma estrutura viária que articule os tecidos urbanos confinantes;

- Criar estacionamentos de apoio aos utentes do parque;

- Valorizar o espaço público dando-lhe um carácter fortemente

urbano;

- Prever a construção de edifícios de habitação na orla do parque,

prevendo as redes de infra-estruturas e de saneamento;

- Requalificar as construções existentes;

- Articular a E.N. 125 com o Parque Urbano 

Hoje a pouco mais de um ano das promessas eleitorais, sem conhecido a finalização do Estudo Prévio e muito menos da discussão pública e aprovação do Plano de Pormenor, o que assistimos é a ocupação da área destinada para o Parque com o avanço frenético de edificações e urbanizações, imunes à crise, com a destruição do que resta do já degradado património ambiental.

 

É o abate de dezenas de pinheiros mansos  (Pinus pinea), alguns centenários, na zona de maior número de exemplares do concelho, e a ocupação de hectares de terrenos em pousio e agrícolas para betonização, desarticulados com a promessa para a zona, que afinal foi de eleitoralismo puro.

É a cedência aos interesses imobiliários que tão boa representação parece terem dentro da Câmara, em desfavor da qualidade de vida da população do concelho.

É necessário um travão a este despudor.

publicado por Raul Coelho às 14:44
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Domingo, 25 de Julho de 2010

Polis e a Zona Ribeirinha de Olhão

Decorre até amanhã, dia 26 a consulta pública ao projecto para o Parque Ribeirinho de Faro, com uma sóbria divulgação, mas que pode ser acedida pelo site da Sociedade Polis e no da Câmara de Faro.

Isto depois do de Cabanas de Tavira já ter sido executado.

O projecto para o congénere para Poente de Olhão ainda está numa fase mais atrasada, ainda em análise de propostas, que de acordo com os termos do concurso deverão “incluir: a requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão, ao qual se associaram percursos ribeirinhos e interpretativos em torno das salinas adjacentes.”

Para o presidente da Câmara de Olhão, as pretensões são outras, conforme tem anunciado na imprensa, “Nesta requalificação vamos inclusivamente aproveitar os estaleiros da câmara para fazer um parque de feiras e exposições” mais os parques de estacionamento prometidos para o empreendimento Marina Village.

Como é hábito por cá, a população não deverá ser chamada a pronunciar-se, a consulta pública se a houver decorrerá no maior dos segredos da Câmara, já o traçado na imagem acima foi feito de memória porque no acesso aos termos de referência que obtive junto da Sociedade Polis, foi-me negada cópia ou obter fotografia, tal o secretismo que envolve tudo quando envolve Olhão e o Programa Polis Ria Formosa. Em Faro, só com maior activismo partidário e intervencionismo dos cidadãos consegue impor uma maior abertura.

Em Olhão, o que estiver bem para o seu presidente para pagar as suas clientelas partidárias também está bem para os Peésses, a oposição, o BE, porque o PSD confunde-se com a maioria PS, não tem alternativas ou ignora do que se está a tratar.

É tão só a ocupação com edificações para actividades estranhas e invasivas da Ria Formosa, num sítio que a Câmara tem vindo progressivamente a ocupar ilegalmente.

O auto silenciamento do Somos Olhão! e uma certa apatia geral dos munícipes, tão ao agrado do sr. Presidente e por este fomentado, pressagia, que mais uma importante área do concelho vai ver os seu destino traçado, sem que os olhanenses se possam pronunciar sobre que cidade querem.    

publicado por Raul Coelho às 10:29
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Domingo, 6 de Junho de 2010

onde eram os viveiros municipais de Olhão

Olhão, 6 de Junho de 2010

A Câmara de Olhão arrepiou caminho e mostra bom senso ao desistir de implantar um tapume vegetal a servir de barreira sonora neste novo ajardinamento.

A vingar a ideia de tão evidente estapafúrdice, jamais poderíamos vir a ter estas imagens.

 

publicado por Raul Coelho às 10:57
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Sábado, 27 de Março de 2010

À Junta de Freguesia de Olhão

Olhão, 27 de Março de 2010

Exma. Sra. Dra. Gracinda Rendeiro, Presidenta da Junta de Freguesia de Olhão, queira receber os meus cumprimentos e votos para que lhe esteja a decorrer pessoalmente o novo exercício do seu mandato autárquico ao seu desejo, que certamente desejará que corresponda ao que os fregueses esperam.

Tive uma visão, um sonho, que não poderei deixar de partilhar com a senhora e que desde já estou ousadamente convencido que ficará agradada como eu fiquei, ou não fossemos olhanenses amantes do nosso Olhão.

Numa recente reunião, em que numa representação do Somos Olhão! lhe fomos pedir a disponibilização de um espaço para as nossas reuniões associativas, fiquei a conhecer carências que a Sra. deixou transparecer com que a Junta também se debate: falta de receitas, até é a única Junta do Concelho que não cobra com os mortos, pois não tem cemitério; e também de espaço, em que até os cursos de formação que organiza tem de ser ministrados nos corredores atafulhados da sede.

Se para o cemitério não sonhei solução, para o espaço encontrei-o mesmo a lado da actual Sede da Junta, no edifício do antigo Grémio das Conservas.

 

Edifício à espera do camartelo e espaço pelo betão em altura, que outra coisa não vê o seu compincha presidente camarário, mas que é indissociável da memória dos tempos em que a indústria de conservas movia e os seus donos mandavam em Olhão.

Ocupa uma área considerável que a gula  imobiliária não vai deixar incólume, com esta crise marafada, não dá para agora as aventuras especulativas, mas como não vai ser eterna é só aguardar.

 

clique na imagem para ver mapa

Estou a ver a Sede da Junta e uns anexos mais aquilo que ainda não houve coragem de ser assumido com vontade, não digo já um Museu, mas pelo menos, um Núcleo Museológico da Indústria Conserveira, tanto mais que a amostra existente no Chalé João Lúcio foi despejado para escritório da Sra. Valentina Calixto, onde pudesse estar vivamente reunidos os artefactos, equipamentos e tudo o mais ilustrativo desta actividade económica que com a pesca estão na base da criação e desenvolvimento de Olhão até um passado ainda recente.

Não consegui “visualizar” quem estava à frente da concretização deste sonho, mas pelo que vejo nos actuais figurantes autárquicos a Sra. tinha um papel importante.

Queira aceitar as minhas desculpas se por acaso expectei mais do que aquilo que a Sra. ousa.

publicado por Raul Coelho às 11:39
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Domingo, 7 de Março de 2010

uma proposta com valor para Olhão

Olhão, 7 de Março de 2010

Consta na Proposta do BE para o PIDDAC 2010 – Algarve a

 

Independentemente de vir ou não a ser contemplada no Orçamento de Estado é uma proposta que deve merecer toda a atenção da autarquia de Olhão, é mais uma do activo e activista freguês de Quelfes, Sérgio Miguel.
Para além do valor como um equipamento inexistente para a juventude em Olhão trás ainda as mais valias de permitir requalificar um edifício, o ex-Ria Sol que já foi a Estalagem Caíque, a avançar rapidamente para a degradação sem que a nova função traga para a zona acréscimo de trânsito automóvel

 

A Sociedade de Reabilitação Urbana de Olhão tem uma palavra importante e o seu líder, o vereador Carlos Martins uma oportunidade para mostrar que sabe mais que fazer cimento e levantar tijolo.

 

publicado por Raul Coelho às 16:54
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Sábado, 26 de Dezembro de 2009

um espaço verde que fazia falta

Olhão, 26 de Dezembro de 2009

 A Câmara de Olhão fez sair o númerolink  de Dezembro do info.olhão, órgão de divulgação

das vaidades presidenciais e propaganda do acidentalmente feito e das promessas que convém serem feitas para que eventualmente possam acontecer.
Aparece o anúncio de um novo jardim público para o local onde eram os viveiros camarários à direita no topo norte da Av. da República, muito bem, a actual utilização não faz sentido no local e Olhão carece de espaços verdes lúdico ocupacionais, públicos. A política da Câmara tem sido a da betonização privada dos espaços que pelo PDM seriam públicos, em que o exemplo destalink imagem é só um de entre muitos.
E mais uma vez, os olhanenses não foram chamados a pronunciarem-se
Aliás em 2008, quando da consulta pública aos termos do PP da Zona Histórica de Olhão, chamavalink  a atenção da necessidade de incluir este espaço, agora objecto de requalificação,
na zona de protecção à Biblioteca Municipal.
clik na imagem para amplia
O que é de preocupar é o medo da poluição sonora, conforme se lê num fragmento do texto que acompanha a informação “Como este espaço se encontra perto da linha ferroviária, será criada uma barreira acústica através da implementação de grande variedade de vegetação na zona Norte do jardim, uma forma de conter a poluição sonora.”
No local a circulação ferroviária é feita com os motores em slow e o número de composições com circulação diária contam-se pelos dedos de uma só mão, receio que a grande variedade de vegetação, para,  conter a poluição sonora não venha a ser, antes, uma barreira às vistas da e para Biblioteca.
Confinante, está a situação terceiro-mundista, que não é resolvida e documentada neste vídeo
  

   

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publicado por Raul Coelho às 18:02
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

Francisco Leal…

Olhão, 27 de Agosto de 2008

 Tropeça uma, duas, espalha-se de redondo e faz rir.
 
Publicou hoje o Barlavento (edição em papel) uma entrevista com o Eng. Francisco Leal, com destaque na 1ª página intitulada “Futuro da Zona Histórica de Olhão causa polémica” onde o entrevistado debita algumas preciosidades opinativas que merecem ser aqui interpretadas, com a paciência dos leitores do Bate Estacas.
F. Leal tropeça
quando diz que a publicação do anúncio da consulta pública não é obrigatória no site da autarquia, dá o 1º tropeção no nº1 do Artigo 74ª do DL 316/07, que diz:
[…]
1 — A elaboração dos planos municipais de ordenamento
do território compete à câmara municipal, sendo
determinada por deliberação, a publicar no Diário da
República e a divulgar através da comunicação social
e na respectiva página da Internet, que estabelece os
respectivos prazos de elaboração e do período de participação
a que se refere o n.º 2 do artigo 77.º
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
F.Leal tropeça 2ª vez na Lei
quando, reconhecendo implicitamente que não houve tempo para formulação de sugestões, até alarga o prazo até à próxima terça feira, dia 2 de Setembro, para que não hajam dúvidas e que tudo «decorra com  transparência» e para que possa surgir «o maior número de contributos possível». F. Leal não está com meias medidas, altera o prazo da deliberação camarária de 28 de Maio/08 de 20 para 45 dias úteis, o que era um prazo curtíssimo é transformado aceitável, se bem que só divulgado a três dias do término.
O, ainda, nosso presidente não hesita em alterar as regras porque desconhece o nº 2 do art.º 77 do DL já citado, que reza assim:
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — Na deliberação que determina a elaboração do
plano é estabelecido um prazo, que não deve ser inferior
a 15 dias, para a formulação de sugestões e para a
apresentação de informações sobre quaisquer questões
que possam ser consideradas no âmbito do respectivo
procedimento de elaboração.
3
O que um F. Leal intelecto e politicamente honesto teria feito era por nova deliberação camarária, anular o processo em curso, voltar tudo á estaca zero e reiniciar um novo processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, com regras de gente crescida.
Francisco Leal espalha-se de redondo
quando tranquilo se disponibiliza a responder «a quaisquer questões do IGAL» e dar «os respectivos esclarecimentos», sobre as duas reclamações feitas a este organismo, a ver vamos se nas instâncias da justiça mantém o mesmo optimismo.
Francisco Leal faz rir
para ele é «Cada vez estranho mais a coincidência de princípios entre o PCP e a associação APOS. Parecem ser uma e única entidade» , ainda não conseguiu perceber que o PCP não mete medo a ninguém, nem às criancinhas e a APOS é a única associação cultural que mexe no deserto cultural que o presidente criou em Olhão, sem o apoio e ostracizada pela Câmara, e se é também comunista, o seu correlegionário Paula Brito (presidente da APOS) certamente não o deixará sem resposta a este dislate.
Esta é mesmo uma herança salazarenta na sua formação política.
Francisco Leal
está visto, já não acerta com o que diz.
publicado por Raul Coelho às 17:18
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

acerto de contas com os leitores do Bate Estacas

Olhão, 28 de Julho de 2008

 

Entreguei hoje a minha proposta de alterações aos Termos de Referência,  para quem estiver interessado em a ler é clicar aqui.
Quanto à carta que dirigi à Junta de Freguesia de Olhão, foi-me explicado pela própria presidente que por infeliz coincidência no dia em eu fui à Junta a documentação estava na sua mão para estudo e que de resto sempre lá esteve, bem não estava mas devia estar.

 

publicado por Raul Coelho às 10:54
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Domingo, 20 de Julho de 2008

O que vou propor para alterar aos Termos de Referência - Zona Histórica de Olhão

Olhão, 20 de Julho de 2008

 

Como bom português vou entregar a minha proposta mesmo na data limite, não enjeito fazer até lá alterações porque até podem aparecer aqui comentários de dar a mão à palmatória.
O segredo com que a C.M. Olhão tem agido neste caso, o desconhecimento geral da existência desta consulta pública e o tempo sonegado ao exercício deste direito de cidadania cria uma participação expectável reduzidíssima, o que não é de estranhar com estes democratas de papel instalados na edilidade.
O documento em apreciação, já o linquei no artigo anterior, mas a APOS também o colocou na net, num formato mais prático que pode ser acedido a partir daqui e criou um espaço para debate onde pode ir lá ter aqui .
Alterações:
Zona Histórica de Olhão
O que se entende por Zona Histórica (edificada) da Cidade de Olhão é indispensável explicitar, tanto mais que é variável a dimensão da área que abrange conforme a perspectiva que se aceitar.
Num sentido amplo é toda a cidade, tudo nela faz parte da sua história, até o presente que está a decorrer, num sentido muito restrito só estará incluído o que resta edificado, do núcleo populacional originário de Olhão e que nos reporta para 200 atrás.
Não é nenhuma destas ideias que permite fundamentar um PP consistente a permitir requalificar e conservar o Património Histórico mais significativo numa perspectiva dinâmica, e este deverá ser entendido como o conjunto dos aglomerados (bairros, arruamento, cercas, etc.) urbanos, edificações civis, de uso privado, comercial ou industrial e públicas do Estado ou Municipais, até à Rua, Largo ou Travessa representativos da História da gente desta cidade, porque a História é mesmo de pessoas que trata e neste caso de onde e como viveram e construíram os que aqui tem vivido, ao longo dos anos, desde a sua fundação/criação até ao período recente de maior pujança, que se poderá fixar aí pelos meados do séc.XX.
Este Património não está todo em monte, porque também não foi construído emparelhado e em fila, está geograficamente espalhado na actual Cidade e a delimitação não tem que obrigatoriamente ser um polígono, com o solo contíguo, e pode ter nichos afastados e descontínuos dentro da Cidade.  
Há edifícios na cidade que não estando qualificados ou ainda em vias disso mas que com todo o direito podem vir a sê-lo e que nada obsta que não sejam desde já incluídos na Zona de Intervenção, para que passem a gozar de proteção.
  
Delimitação da área de intervenção.
1-    A norte a delimitação deve passar para a frente sul da linha da CP, no troço R. 18 de Junho e a R. Almirante Reis, cobre uma área que correspondeu a um importante desenvolvimento urbano, reflexo duma melhoria substancial das condições de vida de certo operariado e outros trabalhadores ligados à indústria conserveira e actividades conexas e marca da 1ª intervenção significativa do município olhanense em termos de gestão e planeamento urbano e com forte inclusão dos elementos arquitectónicos tradicionais da parte mais velha da vila de então;
2-    Inclusão da actual Biblioteca Municipal de Olhão, instalada no que foi o Hospital de Olhão, propriedade da memória e indissociável dessa memória, a dos pescadores olhanenses, e também das outras gentes, pela sua qualidade e singularidade arquitectónica e beleza, assim como ao espaço envolvente particularmente a sul pois corre o perigo de ser por aí emparedado;
3-     Chalé Saias na R. Dâmaso da Encarnação, como representante e dos últimos de pé, da residência do industrial conserveiro olhanense dos tempos áureos de Olhão;
4-    Fábrica de conservas frente à bomba Cepsa, na Est. 125, único exemplar de edificação industrial das conservas, com o bairro operário anexo e anterior a 1950, que ainda está em perfeitas condições edificabilidade;
5-      Infantário M.ª Helena Rufino, na R. Dâmaso da Encarnação, edifício quase único em Portugal, no seu estilo arquitectónico, e mundialmente referenciado pelos especialistas.
 
 Núcleos com protecção especial no PP
 Nos “TRABALHOS E METODOGIA A CONSIDERAR” (p4) deve ser incluída a inventariação dos conjuntos construídos, homogéneos, e contínuos com alguma dimensão com as características típicas do cubismo olhanense, que terão  regras próprias com vista à conservação, manutenção das características próprias e torná-los auto-sustentáveis como núcleos urbanos residenciais e de lazer com actividade económica integrada na tipologia arquitectónica.
 Onde o cubismo olhanense seja entendido como foi definido pelo olhanense, Francisco Fernandes Lopes, que pode ser visto na internet em:  http://www.olhao.web.pt/Patrimonio/CubismoFFL.htm , mas que pode, resumidamente, ficar assim: casas, brancas,  pequenas e grandes, fechadas por um terraço-soteia, com parapeito alto, com acesso pelo quintal ou de dentro da própria casa e acabando numa “guarita”, em pangaio, sob o qual na face plana do topo que é um pequeno terraço, que tambem pode ter parapeitos formando então o chamado mirante onde sobre  este pode ainda aparecer novo mirante, o contra-mirante.   

 

e por enquanto fica por aqui.

publicado por Raul Coelho às 10:54
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Sábado, 19 de Julho de 2008

A actividade clandestina da Câmara de Olhão de legalidade duvidosa

Olhão, 19 de Julho de 2008

 

Com a data de 15 deste mês, mas com distribuição via CTT a 18, o jornal do Olhanense publicava um Aviso da Câmara de Olhão que anuncia que iria decorrer um período de 20 dias de audição pública  do  procedimento de elaboração do Plano de Pormenor – Zona Histórica da Cidade de Olhão , durante este tempo, diz o Aviso, a documentação poderá ser consultada na CMO, na Junta F. de Olhão e no site da Câmara. Ao ler isto no “Olhanense” fui visitar o site e encontrei isto (no canto inferior direito da imagem, captada mais tarde,  está gravada a data e hora) , velho para mais de 45 dias e sem nada do assunto.
Como a disponibilidade o permitia, fui à Câmara. Pedi a consulta, o que me foi facultado, como não era de uma penada que conseguia assimilar o processo pedi uma fotocópia, resposta não podia ser, só pedindo por escrito. Bem era hora de almoço e fiz-me a ele.
Continuando.
Na tarde, tentei melhor sorte na Junta de Freguesia de Olhão, ao pedido a funcionária de serviço abriu a boca de espanto para a fechar e reabrir para dizer: não tenho conhecimento e nem está na Junta!
Entreguei esta carta dirigida à Presidente da Junta, vou esperar por alguma resposta.
Continuando, que a tarde ainda é uma criança.
Voltei à Câmara. Entrego por escrito o pedido de passagem  das fotocópias do processo, depois de uma ausência da funcionária para fora de vistas, diz-me que vão ser passadas. Mais a necessária ida à Tesouraria, para liquidar o inevitável recibo.
Até aqui tudo muito às claras, com os comprovativos escritos, assinados e carimbados. Quando é que começa a actividade clandestina, já está a perguntar o leitor que teve a pachorra de chegar aqui.
É já. Num dos documentos, página do Diário da República cuja data, dava início à contagem do tempo de consulta pública era simplesmente de 1 de Julho de 2008, isto é: já foram consumidos 14 dias, de 20 úteis, no segredo.
Como é um documento que precisa, mesmo, de algum tempo para ser analisado para se ter uma opinião, encontrar dislates e o menos próprio, que deste F. Leal é de esperar tudo, e sugerir alterações, não me irei pronunciar agora, mas desde já digo que nota-se destaque e preocupação com a alteração do trânsito e o estacionamento na Zona Histórica, o que é uma visão redutora da requalificação da zona em causa.
O tempo de consulta pública, que resta, é diminuto, e pouquíssimos o sabem. Os prazos de divulgação, é manifesto que não foram cumpridos. E isto é de suspeita legalidade.
Eu, pessoalmente fiquei a saber, que hoje em Portugal,  o exercício da cidadania   no mais elementar: custa dinheiro.
Estes €4,08 é que não vou esquecer.
 
Doc.  procedimento de elaboração do PP-Z.H.O. :
Mapa, Pag.1, Pag.2, Pag.3, Pag.4, minuta.

 

publicado por Raul Coelho às 13:56
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Zona Histórica de Olhão

Olhão, 10 de Dezembro de 2007

 

Só agora li no boletim informação municipal. Outubro|2007 (!/?) que “A Câmara Municipal de Olhão está a elaborar uma candidatura a Fundos Comunitários tendo em vista a reabilitação da zona histórica de Olhão”.
No passado recente, Julho deste ano, a APOS depois de ter elaborado um Projecto de Reabilitação do Bairro Histórico da Barreta”, convidado parceiros diversos e a Francisco Leal para liderar o processo e promoveu uma reunião de todos estes, onde a Câmara de Olhão esteve ausente, justificando-se com a inoportunidade da iniciativa, tanto mais que já estaria a elaborar um projecto semelhante.
Aguardemos para ver o que sai.
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publicado por Raul Coelho às 10:40
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Quarta-feira, 28 de Novembro de 2007

o que propus para alterar aos Termos de Referência - Zona Histórica de Olhão

Olhão, 28 de Julho de 2008

Ex.mo Sr. Presidente
Da Câmara Municipal de Olhão

 

 

 
O signatário das propostas adiante apresentadas não pode deixar de começar por apresentar o protesto quanto ao tempo real disponibilizado para a consulta pública em que dos 20 dias úteis legais só 9 (nove) o foram efectivamente. A publicação do Aviso à consulta pública dos Termos de Referência só foi feita no jornal “Olhanense” do dia 15 de Julho, distribuído a 18, quando já tinha começado o prazo no dia 1 deste mês, quanto à afixação nos “lugares de costume” ainda hoje não estão à vista e não era disponível, no dia 22, na Sede da Junta de Freguesia de Olhão e até hoje, dia 28, às 9 horas o site da Câmara não ainda disponibilizado qualquer informação sobre este assunto.
Só isto condiciona, seriamente, a quantidade e qualidade da participação/colaboração pública na elaboração, do que irá ser o Plano de Pormenor de uma zona do concelho de Olhão que é sua mais importante referente: a Zona Histórica da Cidade de Olhão, que vai envolver e fazer depender as condições de vida e habitação de milhares de residentes sem que tenham tido a possibilidade de participar na definição dos princípios do instrumento legal, o Plano de Pormenor, da sua Cidade.
 
1 – Os “Termos de Referência” são omissos na definição de conceitos como: “Cidade de Olhão”, “Zona Histórica da Cidade de Olhão” e “cubismo”. O que deixa ao livre arbítrio de quem elaborar, que até pode ser uma empresa estranha e desconhecedora de Olhão, o projecto do PP e não ao que os
 
Órgãos Autárquicos, os técnicos, os estudiosos e os olhanenses entendem por tal.
1.1 – Cidade de Olhão, para este efeito, deve ser entendida como toda a área edificada contígua à Freguesia de Olhão, em que parte substancial dos moradores fazem ou necessitam da utilização de serviços de natureza económica, laboral, social, escolar e de cultura nesta freguesia para organização da sua vida normal que traço grosso modo no mapa 1, onde as Juntas de Freguesia de Quelfes e Pechão devem ser chamadas a participar na sua gestão com mais competências que as actuais.
1.2 – Zona Histórica da Cidade de Olhão
     O que se entende por Zona Histórica (edificada) da Cidade de Olhão é indispensável explicitar, tanto mais que é variável a dimensão da área que abrange conforme a perspectiva que se tomar.
 Num sentido amplo é toda a cidade, tudo nela faz parte da sua história, até ao presente que está a decorrer, num sentido muito restrito só estará incluído o que resta edificado, do núcleo populacional originário de Olhão e que nos reporta para 200 atrás.
Este Património não está todo em monte, porque também não foi construído emparelhado e em fila, está geograficamente espalhado na actual Cidade e a delimitação não tem que obrigatoriamente ser um polígono, com o solo contíguo, e pode ter nichos afastados e descontínuos dentro da Cidade.  
Em toda a Cidade há Património Histórico.
 
1.3    – “ Cubismo olhanense”, aquele que se encontra em grande número de edificações em Olhão, concebido como o Dr. Francisco Fernandes Lopes o definiu em vários escritos, cujos trechos mais significativos podem ser consultados na net em http://www.olhao.web.pt/Patrimonio/CubismoFFL.htm e que sinteticamente o signatário propõe por: casas, sempre e totalmente brancas,  pequenas e grandes, fechadas por um terraço-soteia, com parapeito alto, com acesso pelo quintal ou de dentro da própria casa e acabando numa “guarita”, em pangaio, sob o qual na face plana do topo, que é um pequeno terraço, e tendo parapeitos formam então o chamado mirante onde, sobre  este, pode ainda aparecer novo mirante, o contra-mirante, mais raramente ainda pode aparecer outro por cima, a chaminé é sempre cúbica e simples.
 
2 – Delimitação da Zona de Intervenção e edifícios isolados.
No mapa nº 2 apresento proposta para delimitação da Zona Histórica, a seguir descrevo o seu traçado e indico os edifícios com as suas zonas envolventes que devem ser incluídos para ficarem sob a protecção do PP.
2.1 – Descrição da Zona Histórica: tomando a Rua da Fábrica Velha, na Av. 5 de Outubro, e seguindo sempre por limite à esquerda, toma o Largo da Fábrica Velha e segue pela Rua Manuel Tomás Viegas Vaz até à Rua Mendonça Côrte Real, segue até à Av. da República donde toma a Rua 18 de Junho até à linha do caminho-de-ferro e pelo lado sul desta até à Rua Almirante Reis, nesta até virar e tomar a Rua Afonso Costa até à Rua Moinho da Barreta até ao fim, para seguir pela Rua Manuel de Arriaga, e chega à Av. 5 de Outubro, nesta até à Rua da Fábrica Velha, onde começou.
2.2 – Inclusão da actual Biblioteca Municipal de Olhão, instalada no que foi o Hospital de Olhão, propriedade da memória e indissociável dessa memória, a dos pescadores olhanenses, e também das outras gentes, pela sua qualidade, singularidade arquitectónica e beleza, assim como ao espaço envolvente particularmente a sul pois corre o perigo de ser por aí emparedado, convertendo-o em espaço de lazer, jardim público;
2.2 – Chalé Saias no R. Dâmaso da Encarnação, como representante e dos últimos de pé, da residência do industrial conserveiro olhanense dos tempos áureos de Olhão;
2.3 – A Fábrica de conservas frente à bomba Cepsa, na Est. 125, único exemplar de edificação industrial das conservas, com o bairro operário anexo, que ainda mantém as suas características originais;
2.4 – O Infantário M.ª Helena Rufino, na R. Dâmaso da Encarnação, edifício representativo do seu estilo arquitectónico a nível nacional, e internacionalmente referenciado pelos especialistas.
 
3 – Nos “TRABALHOS E METODOGIA A CONSIDERAR” (ponto 6) deve ser incluída a inventariação dos conjuntos construídos, homogéneos, e contínuos com alguma dimensão com as características típicas do cubismo olhanense, que terão regras próprias com vista à conservação, manutenção das características próprias e torná-los auto-sustentáveis como núcleos urbanos residenciais e de  lazer  com actividade económica integrada na tipologia arquitectónica tendo sempre e em primeiro lugar as pessoas.
3.1 – Considerar a criação da Zona especial da Barreta, de modo a viabilizar a sua reabilitação arquitectónica que respeitando o cubismo puro o conjugue com os requisitos de utilização para habitação e exercício de actividades económicas adequadas e viáveis.
 
     
4 – Criação de uma Comissão Consultiva de Acompanhamento à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão com começo de funcionamento no início da Fase 3 (Proposta do Plano) até ao fim da Fase 4 (Rectificações à Proposta do Plano), que competirá apresentar relatório de apreciação à proposta do Plano a ser divulgado com a abertura do período de consulta pública, constituída por 2 licenciados em História, 1 arquitecto e um engenheiro civil, não necessariamente de Olhão mas olhanensistas, que se identifiquem com Olhão, mas necessariamente desligados da CMO e da empresa que adjudicar a elaboração do Projecto do Plano e ainda 5 representantes escolhidos por outras tantas associações de cultura, de interesses social e económico, e sindical.
          
5 – os Prazos de Execução são obviamente diminutos, bem e depressa não há quem, o aumento em 30% do nº de dias em todas as fases é o mínimo desejável.
 
Seguem os mapas
 
Mapa 1
 
(pode clicar em cima do mapa para o ampliar) 
 
Mapa 2
(para o ampliar clique no mapa)

 
 
 
 
 
 
Olhão, 28 de Julho de 2008
 
________________________________________
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publicado por Raul Coelho às 10:50
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