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Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010

Olhão, cidade de arquitectura cubista

da newsletter da APOS de 14/08 

  • A APOS conseguiu imagens muito interessantes de documentário televisivo da RTP sobre Olhão, ainda antes de 1985 (Olhão ainda era vila...), provavelmente em 1980-84. Uma parte inicial do programa pode ser visto em http://www.youtube.com/watch?v=YCGhNJZ9Jxk  (apenas 6 mn). No entanto a associação não conseguiu ainda saber o nome do programa, dos autores e a data definitiva. Solicitamos a ajuda de todos vós, que eventualmente possam dar alguma desta informação, de forma a respeitar os créditos dos autores. Qualquer informação poderá ser enviada para este email (olhao@sapo.pt).

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publicado por Raul Coelho às 13:55
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Sábado, 21 de Novembro de 2009

Alberto Iria, com 100 anos

 

Olhão, 21 de Novembro de 2009
É daqui a oito dias, 28, que a APOSlink vai homenagear Alberto Iria, por ocasião do centenário do seu nascimento.
Vai serlink na Recreativa Olhanense  e para falar dele vão estar para além de representante da Academia de História, o Dr. Teodomiro Neto, o Dr. José António Martins e a Conceição Pires.
 
Alberto Iria, historiador e arquivista é quase um desconhecido em Olhão, como também seriam desconhecidos e estariam esquecidos os acontecimentos de há duzentos anos, em Olhão, contra a ocupação francesa e a importância que tiveram para a criação do concelho se este olhanense não tivesse feito o trabalho de investigação histórica que verteu em várias obras.
 
Foi no seu trabalho que divulgadores, como Antero Nobre, foram colher a documentação histórica revelada para difundir e popularizar uma parte da memória de um passado, se bem que temporalmente ainda recente, que contribuiu para criar uma consciência colectiva de passado nos olhanenses.
Até historiadores recentes, como A. Rosa Mendes, com uma leitura diferente dos factos, é em Alberto Iria que vão buscar informação relevante para alicerçar as teses da predominância do factor povo na revolta anti-napoleónica  e na “sublevação” administrativa e política então face a Faro.
 
Começa às 15 horas e é pública.
publicado por Raul Coelho às 08:14
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

Francisco Leal…

Olhão, 27 de Agosto de 2008

 Tropeça uma, duas, espalha-se de redondo e faz rir.
 
Publicou hoje o Barlavento (edição em papel) uma entrevista com o Eng. Francisco Leal, com destaque na 1ª página intitulada “Futuro da Zona Histórica de Olhão causa polémica” onde o entrevistado debita algumas preciosidades opinativas que merecem ser aqui interpretadas, com a paciência dos leitores do Bate Estacas.
F. Leal tropeça
quando diz que a publicação do anúncio da consulta pública não é obrigatória no site da autarquia, dá o 1º tropeção no nº1 do Artigo 74ª do DL 316/07, que diz:
[…]
1 — A elaboração dos planos municipais de ordenamento
do território compete à câmara municipal, sendo
determinada por deliberação, a publicar no Diário da
República e a divulgar através da comunicação social
e na respectiva página da Internet, que estabelece os
respectivos prazos de elaboração e do período de participação
a que se refere o n.º 2 do artigo 77.º
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
F.Leal tropeça 2ª vez na Lei
quando, reconhecendo implicitamente que não houve tempo para formulação de sugestões, até alarga o prazo até à próxima terça feira, dia 2 de Setembro, para que não hajam dúvidas e que tudo «decorra com  transparência» e para que possa surgir «o maior número de contributos possível». F. Leal não está com meias medidas, altera o prazo da deliberação camarária de 28 de Maio/08 de 20 para 45 dias úteis, o que era um prazo curtíssimo é transformado aceitável, se bem que só divulgado a três dias do término.
O, ainda, nosso presidente não hesita em alterar as regras porque desconhece o nº 2 do art.º 77 do DL já citado, que reza assim:
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — Na deliberação que determina a elaboração do
plano é estabelecido um prazo, que não deve ser inferior
a 15 dias, para a formulação de sugestões e para a
apresentação de informações sobre quaisquer questões
que possam ser consideradas no âmbito do respectivo
procedimento de elaboração.
3
O que um F. Leal intelecto e politicamente honesto teria feito era por nova deliberação camarária, anular o processo em curso, voltar tudo á estaca zero e reiniciar um novo processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, com regras de gente crescida.
Francisco Leal espalha-se de redondo
quando tranquilo se disponibiliza a responder «a quaisquer questões do IGAL» e dar «os respectivos esclarecimentos», sobre as duas reclamações feitas a este organismo, a ver vamos se nas instâncias da justiça mantém o mesmo optimismo.
Francisco Leal faz rir
para ele é «Cada vez estranho mais a coincidência de princípios entre o PCP e a associação APOS. Parecem ser uma e única entidade» , ainda não conseguiu perceber que o PCP não mete medo a ninguém, nem às criancinhas e a APOS é a única associação cultural que mexe no deserto cultural que o presidente criou em Olhão, sem o apoio e ostracizada pela Câmara, e se é também comunista, o seu correlegionário Paula Brito (presidente da APOS) certamente não o deixará sem resposta a este dislate.
Esta é mesmo uma herança salazarenta na sua formação política.
Francisco Leal
está visto, já não acerta com o que diz.
publicado por Raul Coelho às 17:18
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Terça-feira, 29 de Julho de 2008

protesto/reclamação

Olhão, 29 de Julho de 2008

 

Este é o texto da carta que enviei ao Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, dr. Filipe Ramires, com conhecimento ao Presidente da Câmara de Olhão, eng. Francisco Leal, para que este não diga que se anda a acusá-lo, nas costas, sem fundamento. Dou conhecimento aos leitores do "Bate Estacas" porque também podem ser parte interessada.

Exmo. Sr.
Presidente da
Assembleia Municipal de
Olhão
 
 
 
 
 
 
 
Olhão, 29 de Julho de 2008  
C./c: ao Exmo. Sr.
Presidente da C. M. de Olhão
de Olhão
e a todos que a queiram ler.
Assunto: protesto
Exmo. Sr.
Decorreu a consulta pública à Proposta da Câmara de Olhão aos Termos de Referência ao Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão que teve início no dia um deste mês, isto é com certeza do seu conhecimento, o que estou convencido que não sabe é como decorreu e em que condições, ao arrepio das normas legais que deve reger a administração pública, matéria em que o Sr. é académica e profissionalmente entendido, e da Democracia, que também acredito que continua a defender, tanto mais que foi nesse pressuposto que foi eleito para o cargo que desempenha.
O Sr. que é um filho d’Olhão de boa cepa e tão velha como Olhão, não pode ficar indiferente.
 Não acredito que tenha degenerado, ainda me lembro quando o Sr. formava a sua consciência política na juventude e lhe modelou certamente a da idade adulta.
 As longas discussões pela noite dentro em que defendia, creio que de forma exploratória para enriquecer a argumentação na matéria, as teses sócio e antropológicas mais ultra conservadoras da Europa mas com cátedra moreirista nova em Portugal, mescladas com a admiração pela “Primavera Marcelista” e as bandeiras da então Oposição Democrática a Liberdade e a Democracia.
O 25 de Abril aconteceu e estivemos em ismos diferentes, e, depois juntos numa plataforma donde não saltámos juntos, o Sr. foi para o Partido Socialista e eu continuei político mas sem partido formal.
Repito, acredito que é democrata.
Esta consulta pública decorreu sem que os principais visados e daí interessados, os moradores da Zona de Intervenção, assim todos os outros tivessem conhecimento.
Pela lei invocada no Anúncio camarário, este e a documentação deveria estar disponível na Secretaria da Câmara, e estava, na Sede da Junta de Freguesia de Olhão, não estava no dia 18, e no site da CMO não aconteceu até hoje, os anúncios nos “lugares de costume”, ainda estão para ser afixados, o jornal do Olhanense publicou na edição de 15 de Julho mas distribuída a 18.
O Presidente da Assembleia Municipal desempenha as suas funções agindo e omitindo, só compreendo a sua inacção neste caso por desconhecimento mas que tem obrigação de saber, mas que desculpa-se, é humano e não tem mil olhos e ouvidos para saber tudo.
Convido-o a confirmar e agir.
O Sr. não pode pactuar com a presidência da Câmara – responsável por esta ilegalidade – com esta situação, a sua solidariedade com os olhanenses e Olhão deve sobrepor-se à partidária.
O que esta em causa é a lei base do que virá a ser o Plano de Pormenor para a zona mais nobre do nosso Olhão, que vai regulamentar durante anos como se vai desenvolver esta Cidade querida e como ela será no futuro se com ou sem registo edificado do passado.
Para que não ignore mais do que se passa em Olhão, leia de vez em quando o meu blog, o Bate Estacas em: http://obatestacas.blogs.sapo.pt/ , que eu vou passar a ler atentamente os seus editais.
Cordiais saudações
do cidadão eleitor no concelho e com o BI n.º : 2xxxxxxx
 
 
                                                         _______________________

 

publicado por Raul Coelho às 11:39
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

acerto de contas com os leitores do Bate Estacas

Olhão, 28 de Julho de 2008

 

Entreguei hoje a minha proposta de alterações aos Termos de Referência,  para quem estiver interessado em a ler é clicar aqui.
Quanto à carta que dirigi à Junta de Freguesia de Olhão, foi-me explicado pela própria presidente que por infeliz coincidência no dia em eu fui à Junta a documentação estava na sua mão para estudo e que de resto sempre lá esteve, bem não estava mas devia estar.

 

publicado por Raul Coelho às 10:54
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Domingo, 20 de Julho de 2008

O que vou propor para alterar aos Termos de Referência - Zona Histórica de Olhão

Olhão, 20 de Julho de 2008

 

Como bom português vou entregar a minha proposta mesmo na data limite, não enjeito fazer até lá alterações porque até podem aparecer aqui comentários de dar a mão à palmatória.
O segredo com que a C.M. Olhão tem agido neste caso, o desconhecimento geral da existência desta consulta pública e o tempo sonegado ao exercício deste direito de cidadania cria uma participação expectável reduzidíssima, o que não é de estranhar com estes democratas de papel instalados na edilidade.
O documento em apreciação, já o linquei no artigo anterior, mas a APOS também o colocou na net, num formato mais prático que pode ser acedido a partir daqui e criou um espaço para debate onde pode ir lá ter aqui .
Alterações:
Zona Histórica de Olhão
O que se entende por Zona Histórica (edificada) da Cidade de Olhão é indispensável explicitar, tanto mais que é variável a dimensão da área que abrange conforme a perspectiva que se aceitar.
Num sentido amplo é toda a cidade, tudo nela faz parte da sua história, até o presente que está a decorrer, num sentido muito restrito só estará incluído o que resta edificado, do núcleo populacional originário de Olhão e que nos reporta para 200 atrás.
Não é nenhuma destas ideias que permite fundamentar um PP consistente a permitir requalificar e conservar o Património Histórico mais significativo numa perspectiva dinâmica, e este deverá ser entendido como o conjunto dos aglomerados (bairros, arruamento, cercas, etc.) urbanos, edificações civis, de uso privado, comercial ou industrial e públicas do Estado ou Municipais, até à Rua, Largo ou Travessa representativos da História da gente desta cidade, porque a História é mesmo de pessoas que trata e neste caso de onde e como viveram e construíram os que aqui tem vivido, ao longo dos anos, desde a sua fundação/criação até ao período recente de maior pujança, que se poderá fixar aí pelos meados do séc.XX.
Este Património não está todo em monte, porque também não foi construído emparelhado e em fila, está geograficamente espalhado na actual Cidade e a delimitação não tem que obrigatoriamente ser um polígono, com o solo contíguo, e pode ter nichos afastados e descontínuos dentro da Cidade.  
Há edifícios na cidade que não estando qualificados ou ainda em vias disso mas que com todo o direito podem vir a sê-lo e que nada obsta que não sejam desde já incluídos na Zona de Intervenção, para que passem a gozar de proteção.
  
Delimitação da área de intervenção.
1-    A norte a delimitação deve passar para a frente sul da linha da CP, no troço R. 18 de Junho e a R. Almirante Reis, cobre uma área que correspondeu a um importante desenvolvimento urbano, reflexo duma melhoria substancial das condições de vida de certo operariado e outros trabalhadores ligados à indústria conserveira e actividades conexas e marca da 1ª intervenção significativa do município olhanense em termos de gestão e planeamento urbano e com forte inclusão dos elementos arquitectónicos tradicionais da parte mais velha da vila de então;
2-    Inclusão da actual Biblioteca Municipal de Olhão, instalada no que foi o Hospital de Olhão, propriedade da memória e indissociável dessa memória, a dos pescadores olhanenses, e também das outras gentes, pela sua qualidade e singularidade arquitectónica e beleza, assim como ao espaço envolvente particularmente a sul pois corre o perigo de ser por aí emparedado;
3-     Chalé Saias na R. Dâmaso da Encarnação, como representante e dos últimos de pé, da residência do industrial conserveiro olhanense dos tempos áureos de Olhão;
4-    Fábrica de conservas frente à bomba Cepsa, na Est. 125, único exemplar de edificação industrial das conservas, com o bairro operário anexo e anterior a 1950, que ainda está em perfeitas condições edificabilidade;
5-      Infantário M.ª Helena Rufino, na R. Dâmaso da Encarnação, edifício quase único em Portugal, no seu estilo arquitectónico, e mundialmente referenciado pelos especialistas.
 
 Núcleos com protecção especial no PP
 Nos “TRABALHOS E METODOGIA A CONSIDERAR” (p4) deve ser incluída a inventariação dos conjuntos construídos, homogéneos, e contínuos com alguma dimensão com as características típicas do cubismo olhanense, que terão  regras próprias com vista à conservação, manutenção das características próprias e torná-los auto-sustentáveis como núcleos urbanos residenciais e de lazer com actividade económica integrada na tipologia arquitectónica.
 Onde o cubismo olhanense seja entendido como foi definido pelo olhanense, Francisco Fernandes Lopes, que pode ser visto na internet em:  http://www.olhao.web.pt/Patrimonio/CubismoFFL.htm , mas que pode, resumidamente, ficar assim: casas, brancas,  pequenas e grandes, fechadas por um terraço-soteia, com parapeito alto, com acesso pelo quintal ou de dentro da própria casa e acabando numa “guarita”, em pangaio, sob o qual na face plana do topo que é um pequeno terraço, que tambem pode ter parapeitos formando então o chamado mirante onde sobre  este pode ainda aparecer novo mirante, o contra-mirante.   

 

e por enquanto fica por aqui.

publicado por Raul Coelho às 10:54
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Sábado, 19 de Julho de 2008

A actividade clandestina da Câmara de Olhão de legalidade duvidosa

Olhão, 19 de Julho de 2008

 

Com a data de 15 deste mês, mas com distribuição via CTT a 18, o jornal do Olhanense publicava um Aviso da Câmara de Olhão que anuncia que iria decorrer um período de 20 dias de audição pública  do  procedimento de elaboração do Plano de Pormenor – Zona Histórica da Cidade de Olhão , durante este tempo, diz o Aviso, a documentação poderá ser consultada na CMO, na Junta F. de Olhão e no site da Câmara. Ao ler isto no “Olhanense” fui visitar o site e encontrei isto (no canto inferior direito da imagem, captada mais tarde,  está gravada a data e hora) , velho para mais de 45 dias e sem nada do assunto.
Como a disponibilidade o permitia, fui à Câmara. Pedi a consulta, o que me foi facultado, como não era de uma penada que conseguia assimilar o processo pedi uma fotocópia, resposta não podia ser, só pedindo por escrito. Bem era hora de almoço e fiz-me a ele.
Continuando.
Na tarde, tentei melhor sorte na Junta de Freguesia de Olhão, ao pedido a funcionária de serviço abriu a boca de espanto para a fechar e reabrir para dizer: não tenho conhecimento e nem está na Junta!
Entreguei esta carta dirigida à Presidente da Junta, vou esperar por alguma resposta.
Continuando, que a tarde ainda é uma criança.
Voltei à Câmara. Entrego por escrito o pedido de passagem  das fotocópias do processo, depois de uma ausência da funcionária para fora de vistas, diz-me que vão ser passadas. Mais a necessária ida à Tesouraria, para liquidar o inevitável recibo.
Até aqui tudo muito às claras, com os comprovativos escritos, assinados e carimbados. Quando é que começa a actividade clandestina, já está a perguntar o leitor que teve a pachorra de chegar aqui.
É já. Num dos documentos, página do Diário da República cuja data, dava início à contagem do tempo de consulta pública era simplesmente de 1 de Julho de 2008, isto é: já foram consumidos 14 dias, de 20 úteis, no segredo.
Como é um documento que precisa, mesmo, de algum tempo para ser analisado para se ter uma opinião, encontrar dislates e o menos próprio, que deste F. Leal é de esperar tudo, e sugerir alterações, não me irei pronunciar agora, mas desde já digo que nota-se destaque e preocupação com a alteração do trânsito e o estacionamento na Zona Histórica, o que é uma visão redutora da requalificação da zona em causa.
O tempo de consulta pública, que resta, é diminuto, e pouquíssimos o sabem. Os prazos de divulgação, é manifesto que não foram cumpridos. E isto é de suspeita legalidade.
Eu, pessoalmente fiquei a saber, que hoje em Portugal,  o exercício da cidadania   no mais elementar: custa dinheiro.
Estes €4,08 é que não vou esquecer.
 
Doc.  procedimento de elaboração do PP-Z.H.O. :
Mapa, Pag.1, Pag.2, Pag.3, Pag.4, minuta.

 

publicado por Raul Coelho às 13:56
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Segunda-feira, 26 de Maio de 2008

as Torres Atalaias de Olhão

Olhão, 26 de Maio de 2008

A APOS organizou ontem, dia 25, uma visita passeio às torres atalaia em Olhão, nomeadamente à Torre da Quinta de Marim , Torre de Quatrim e Torre de Bias.  Foram ainda visitadas, a Torre de Alfanxias (em Bias), ou melhor, o local onde esteve, e a Torre d’Aires já no concelho de Tavira.
Estas são as edificações mais antigas do concelho, tudo indica que a mais velha, a da Quinta de Marim, teve o início da sua construção ao tempo do Rei D. Diniz. É também a que está em melhores condições, porventura por ter sido sempre habitada e/ou utilizada para fins agrícolas, mesmo com os acrescentos, anexos, que não alteraram o que terá sido a estrutura inicial.
São um património histórico, exemplos da arquitectura militar medieval, legado pelos nossos avoengos e que tem sido esquecido, na sua conservação, divulgação, estudo e aproveitamento turístico-lúdico-cultural.
No concelho, mais antigo, de forma consolidada só alguns troços de estradas romanas, também eles abandonados e em degradação.
Aqui ao lado, em Tavira, os responsáveis restauraram a Torre d’Aires e criaram um espaço de lazer agradável.
Uma visão oposta da Câmara de Olhão que não intervém na recuperação do património deixando simplesmente o curso do tempo dissipar o testemunho dos que aqui antes labutaram, criaram e construíram. Câmara que pela inércia é um apagador da memória histórica colectiva.
É exemplo a Torre de Alfanxias e uma outra na freguesia de Pechão que a ignorância e insensibilidade simplesmente, num trabalho de arroteio, fez desaparecer.
A própria Torre de Marim (imagem2) não está salvaguardada, o Plano de Pormenor da UOP2 , entre umas generalidades vácuas,  não inclui inequivocamente esta Torre.
Vá lá, que ainda existe quem como a APOS, sem meios que não seja a vontade de preservar a história, vai deixando os caminhos de acesso às torres com algum uso, para não caírem no esquecimento.

 

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publicado por Raul Coelho às 20:23
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Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

Um património a preservar

Olhão, 7 de Maio de 2008

A indústria conserveira foi, de entre todas as actividades económicas, a que foi mais decisiva para o desenvolvimento de Olhão, nos seus 200 anos de existência.
Mais do que a pesca. Esta só progrediu puxada pelas necessidades de pescado da actividade conserveira.
Depois do núcleo habitacional original de Olhão, a Barreta , toda a expansão urbana (grosso modo) tem a sua génese com a expansão da indústria de conservação de peixe e outras adjacentes, com as mais-valias obtidas pelos empresários e rendimentos dos trabalhadores melhor renumerados a serem aplicadas na construção de casas para moradia propria e arrendamento, em novos arruamentos traçados por despachados presidentes de câmara.
Tempo foi que chegaram a laborar mais de 80 fábricas, em que a mão-de-obra confluía a Olhão, de Cacela a Quarteira.
Bem diferente dos dias de hoje, que por circunstâncias diversas a I. de conservas é quase nula e a actividade piscatória anda a bater os mínimos , com os moradores a saírem diariamente aos milhares para o trabalho noutras localidades e regressarem para a pernoita.
Das antigas fábricas restam uns poucos edifícios em ruínas.
Dessa vida doutros tempos está eminente o desaparecimento dessa memória de labuta e desenvolvimento sem qualquer referência física.
A Câmara que deveria ter o dever e a obrigação de preservar essa memória histórica disse ainda recentemente não.
Quando da consulta pública do plano de pormenor da Quinta de Marim, a CDU e a APOS propuseram o aproveitamento da Fábrica do Carepinha , que ainda está para as curvas como edificação, mais o bairro operário antigo, para que aí se instalasse o Museu da Industria Conserveira, ao que a edilidade sabiamente recusou em troca de mais umas licenças de construção para o local.
Não pode morrer a ideia das propostas. O plano de pormenor como está não tem que inexoravelmente ir para a frente.
Se a Constituição, a lei mater do estado, tem mecanismos para ser alterada, não será a lei do Leal para Marim que é imutável. Basta que haja vontade política para accionar os mecanismos legais para a sua alteração.
Venham edis com essa vontade.
Enquanto tal não acontece é necessário que os materiais do Museu ainda existentes sejam inventariados e protegidos.
Ainda há poucos anos, Luciano Cativo, publicava no jornal do Olhanense matéria documental desses tempos e muita mais haverá nos arquivos de algumas fábricas no Grémio e Sindicato conserveiros.
Dos equipamentos industriais ainda deve haver alguns se por acaso não foram já exportados para a China para fazer lâminas de barbear.
A APOS tem aqui uma palavra a dizer. O que fizer merece o apoio dos olhanenses.
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publicado por Raul Coelho às 08:59
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Terça-feira, 6 de Maio de 2008

Um trabalho a levar em conta.

Olhão, 6 de Maio de 2008

O historiador Idalécio Soares, um olhanense de Pechão , tem vindo a publicar no jornal “Olhanense” um trabalho de investigação histórica “A GERAÇÃO DE BELA MANDIL – O MUD Juvenil em Olhão (1946-1952), que merece a devida atenção.
O 25 de Abril não caiu do céu, a ditadura fascista não ruiu só com a morte natural que a idade traz consigo.
Foram milhares de anti-fascistas e democratas que esforçados e dedicados ao longo dos anos travaram lutas e combates por um mundo melhor e pelo fim da exploração e obscurantismo salazarista.
Na altura a que reporta o estudo, Olhão vila industrial, de operários, de pescadores e trabalhadores com uma intelectualidade à medida das condições de terra, pobre que vive do trabalho, tem uma vida política, quase sempre subterrânea, activa que não fica atrás dos grandes centros populacionais.
I. Soares vasculha no tempo de há 60 anos e trás para o dia de hoje como era naquele tempo aqui em Olhão. Alguns, poucos, dos intervenientes ainda são vivos.
É um trabalho que merece de todo o direito passar a livro, que a Câmara de Olhão tem o dever de apoiar, o que diga-se vai ser difícil porque a obra não é de bajulice balofa.
publicado por Raul Coelho às 16:12
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Quarta-feira, 28 de Novembro de 2007

o que propus para alterar aos Termos de Referência - Zona Histórica de Olhão

Olhão, 28 de Julho de 2008

Ex.mo Sr. Presidente
Da Câmara Municipal de Olhão

 

 

 
O signatário das propostas adiante apresentadas não pode deixar de começar por apresentar o protesto quanto ao tempo real disponibilizado para a consulta pública em que dos 20 dias úteis legais só 9 (nove) o foram efectivamente. A publicação do Aviso à consulta pública dos Termos de Referência só foi feita no jornal “Olhanense” do dia 15 de Julho, distribuído a 18, quando já tinha começado o prazo no dia 1 deste mês, quanto à afixação nos “lugares de costume” ainda hoje não estão à vista e não era disponível, no dia 22, na Sede da Junta de Freguesia de Olhão e até hoje, dia 28, às 9 horas o site da Câmara não ainda disponibilizado qualquer informação sobre este assunto.
Só isto condiciona, seriamente, a quantidade e qualidade da participação/colaboração pública na elaboração, do que irá ser o Plano de Pormenor de uma zona do concelho de Olhão que é sua mais importante referente: a Zona Histórica da Cidade de Olhão, que vai envolver e fazer depender as condições de vida e habitação de milhares de residentes sem que tenham tido a possibilidade de participar na definição dos princípios do instrumento legal, o Plano de Pormenor, da sua Cidade.
 
1 – Os “Termos de Referência” são omissos na definição de conceitos como: “Cidade de Olhão”, “Zona Histórica da Cidade de Olhão” e “cubismo”. O que deixa ao livre arbítrio de quem elaborar, que até pode ser uma empresa estranha e desconhecedora de Olhão, o projecto do PP e não ao que os
 
Órgãos Autárquicos, os técnicos, os estudiosos e os olhanenses entendem por tal.
1.1 – Cidade de Olhão, para este efeito, deve ser entendida como toda a área edificada contígua à Freguesia de Olhão, em que parte substancial dos moradores fazem ou necessitam da utilização de serviços de natureza económica, laboral, social, escolar e de cultura nesta freguesia para organização da sua vida normal que traço grosso modo no mapa 1, onde as Juntas de Freguesia de Quelfes e Pechão devem ser chamadas a participar na sua gestão com mais competências que as actuais.
1.2 – Zona Histórica da Cidade de Olhão
     O que se entende por Zona Histórica (edificada) da Cidade de Olhão é indispensável explicitar, tanto mais que é variável a dimensão da área que abrange conforme a perspectiva que se tomar.
 Num sentido amplo é toda a cidade, tudo nela faz parte da sua história, até ao presente que está a decorrer, num sentido muito restrito só estará incluído o que resta edificado, do núcleo populacional originário de Olhão e que nos reporta para 200 atrás.
Este Património não está todo em monte, porque também não foi construído emparelhado e em fila, está geograficamente espalhado na actual Cidade e a delimitação não tem que obrigatoriamente ser um polígono, com o solo contíguo, e pode ter nichos afastados e descontínuos dentro da Cidade.  
Em toda a Cidade há Património Histórico.
 
1.3    – “ Cubismo olhanense”, aquele que se encontra em grande número de edificações em Olhão, concebido como o Dr. Francisco Fernandes Lopes o definiu em vários escritos, cujos trechos mais significativos podem ser consultados na net em http://www.olhao.web.pt/Patrimonio/CubismoFFL.htm e que sinteticamente o signatário propõe por: casas, sempre e totalmente brancas,  pequenas e grandes, fechadas por um terraço-soteia, com parapeito alto, com acesso pelo quintal ou de dentro da própria casa e acabando numa “guarita”, em pangaio, sob o qual na face plana do topo, que é um pequeno terraço, e tendo parapeitos formam então o chamado mirante onde, sobre  este, pode ainda aparecer novo mirante, o contra-mirante, mais raramente ainda pode aparecer outro por cima, a chaminé é sempre cúbica e simples.
 
2 – Delimitação da Zona de Intervenção e edifícios isolados.
No mapa nº 2 apresento proposta para delimitação da Zona Histórica, a seguir descrevo o seu traçado e indico os edifícios com as suas zonas envolventes que devem ser incluídos para ficarem sob a protecção do PP.
2.1 – Descrição da Zona Histórica: tomando a Rua da Fábrica Velha, na Av. 5 de Outubro, e seguindo sempre por limite à esquerda, toma o Largo da Fábrica Velha e segue pela Rua Manuel Tomás Viegas Vaz até à Rua Mendonça Côrte Real, segue até à Av. da República donde toma a Rua 18 de Junho até à linha do caminho-de-ferro e pelo lado sul desta até à Rua Almirante Reis, nesta até virar e tomar a Rua Afonso Costa até à Rua Moinho da Barreta até ao fim, para seguir pela Rua Manuel de Arriaga, e chega à Av. 5 de Outubro, nesta até à Rua da Fábrica Velha, onde começou.
2.2 – Inclusão da actual Biblioteca Municipal de Olhão, instalada no que foi o Hospital de Olhão, propriedade da memória e indissociável dessa memória, a dos pescadores olhanenses, e também das outras gentes, pela sua qualidade, singularidade arquitectónica e beleza, assim como ao espaço envolvente particularmente a sul pois corre o perigo de ser por aí emparedado, convertendo-o em espaço de lazer, jardim público;
2.2 – Chalé Saias no R. Dâmaso da Encarnação, como representante e dos últimos de pé, da residência do industrial conserveiro olhanense dos tempos áureos de Olhão;
2.3 – A Fábrica de conservas frente à bomba Cepsa, na Est. 125, único exemplar de edificação industrial das conservas, com o bairro operário anexo, que ainda mantém as suas características originais;
2.4 – O Infantário M.ª Helena Rufino, na R. Dâmaso da Encarnação, edifício representativo do seu estilo arquitectónico a nível nacional, e internacionalmente referenciado pelos especialistas.
 
3 – Nos “TRABALHOS E METODOGIA A CONSIDERAR” (ponto 6) deve ser incluída a inventariação dos conjuntos construídos, homogéneos, e contínuos com alguma dimensão com as características típicas do cubismo olhanense, que terão regras próprias com vista à conservação, manutenção das características próprias e torná-los auto-sustentáveis como núcleos urbanos residenciais e de  lazer  com actividade económica integrada na tipologia arquitectónica tendo sempre e em primeiro lugar as pessoas.
3.1 – Considerar a criação da Zona especial da Barreta, de modo a viabilizar a sua reabilitação arquitectónica que respeitando o cubismo puro o conjugue com os requisitos de utilização para habitação e exercício de actividades económicas adequadas e viáveis.
 
     
4 – Criação de uma Comissão Consultiva de Acompanhamento à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão com começo de funcionamento no início da Fase 3 (Proposta do Plano) até ao fim da Fase 4 (Rectificações à Proposta do Plano), que competirá apresentar relatório de apreciação à proposta do Plano a ser divulgado com a abertura do período de consulta pública, constituída por 2 licenciados em História, 1 arquitecto e um engenheiro civil, não necessariamente de Olhão mas olhanensistas, que se identifiquem com Olhão, mas necessariamente desligados da CMO e da empresa que adjudicar a elaboração do Projecto do Plano e ainda 5 representantes escolhidos por outras tantas associações de cultura, de interesses social e económico, e sindical.
          
5 – os Prazos de Execução são obviamente diminutos, bem e depressa não há quem, o aumento em 30% do nº de dias em todas as fases é o mínimo desejável.
 
Seguem os mapas
 
Mapa 1
 
(pode clicar em cima do mapa para o ampliar) 
 
Mapa 2
(para o ampliar clique no mapa)

 
 
 
 
 
 
Olhão, 28 de Julho de 2008
 
________________________________________
Assinatura legível como sei fazer
 

 

publicado por Raul Coelho às 10:50
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Segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

a consulta pública do plano de urbanização dos pinheiros de Marim

Olhão,19 de Novembro de 2007

 

Acabou a fase de discussão pública do Plano de Pormenor de Ocupação Turístico-Cultural de Marim,  mas não é por isso que acabará o falatório, vendo bem será depois da aprovação  pela Assembleia  Municipal que é a altura dele começar.

A Câmara M. Olhão, fez o que legalmente é imposto, 22 dias úteis para consulta e discussão e até o que a lei não pede : pôs no site camarário a informação e acesso à discussão via net .

Se 22 dias são mais que insuficientes para o cidadão comum (e os olhanenses não são menos) conseguir digerir a documentação que engenheiros, arquitectos, gabinetes de urbanismo,..,  durante 10 anos levaram a elaborar.

O formato escolhido pela CMO para os internautas poderem consultar o Plano é que foi mesmo uma desgraça. Só alguns é que poderiam com facilidade consultar os documentos. Faltou um documento de síntese  do Plano que reunisse o essencial para que qualquer um pudesse ficar a saber o que de novo se propõe.

Então, o Mapa de Implantação, só em Faro, é que o poderia converter a papel ou, em alternativa era passar horas frente ao monitor no meio de  tracinhos e bolinhas.

De certeza que o esclarecimento e participações para a discussão pelo site da CMO foi nulo. Os responsáveis camarários não se colocaram no lugar do  internauta/utilizador/visitante .

Não é por acaso que no ranking nacional dos sites oficiais dos órgãos autárquicos o da CMO está nos últimos lugares. 

 

 

publicado por Raul Coelho às 18:15
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