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Sábado, 24 de Novembro de 2007

a Câmara de Olhão quer prescindir do IRS

Olhão, 24 de Novembro de 2007

 

Francisco Leal, anunciou que vai propor que a Câmara M. de Olhão prescinda da sua parte do IRS, invocando razões que considera de sociais.
Já a Câmara de Alcoutim, também, recentemente aprovou igual medida em nome do combate ao despovoamento.
O edil de Olhão, pelas declarações, pretende “beneficiar” os “pescadores e estratos da população menos beneficiados”.
Vale a pena ver alguns números para ver se é assim.
(os números apresentados estão arredondados, para ver os exactos siga a hiperligação)
Em 2004 o número de habitantes em Olhão era de 40.000, é suposto que em 2007 sejam mais. Olhão, felizmente não sofre do problema de Alcoutim.
Em 2006 foram 17.500 as declarações de IRS no concelho de Olhão, ie . foi só este o número de contribuintes que teve um rendimento mínimo que os obrigou a declará-lo.
 
Estas declarações somaram um valor de IRS líquido de 19.400.000, €. Presume-se que em 2007 seja superior.
Deste valor a CMO tem 5 % , i.e 970.000€. Em 2008 será qualquer coisa como 1 milhão de euros.
Por aqui vê-se que no universo dos habitantes de Olhão há 17.500 “remediados”, “melhor remediados” e ricos e nos restantes 22.500 estão as crianças e os outros, cujo rendimento  é tão baixo que a voraz avidez fiscal não consegue encontrar coisa alguma a colectar.
F . Leal fundamenta a sua iniciativa com “ a realidade social do concelho, composta essencialmente por pescadores e estratos da população menos favorecidos, pretendendo assim beneficiar os seus munícipes aquando da dedução fiscal” . nada mais errado, não são estes os que beneficiam, estes infelizmente  não podem pagar.
Quem beneficia são aqueles que com maior ou menor dificuldade podem pagar a colecta e que ficariam contentes saberem que contribuiam com uma verba (1.000.000,00€) para, por exemplo, fins assistenciais à 3ª idade em Olhão.
Esta proposta, com a fundamentação de F . Leal, é simplesmente demagógica .
A não ser que o proponente se ache incompetente em gerir a verba.
por temas: ,
publicado por Raul Coelho às 08:01
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2 comentários:
De rais parta ó miúdo! a 24 de Novembro de 2007 às 08:55
Não é demagogia caro rc, os contribuintes não ficam só contentes por contribuir, os contribuintes vêm, facto, uma redução na colecta.
Ao determinar que na receita global de 5% sobre a colecta líquida do IRS, só 2% é que são fixos, dá-se aos municípios a possibilidade de oferecerem um "desconto" aos seus residentes entre 0 e 3%.
Se a estratégia municipal for no sentido de uma maior atractividade e, em conformidade, a autarquia optar por reduzir a taxa, deixará de aceder a uma fatia da receita, mas seguramente obterá maior satisfação dos residentes.
O que a autarquia não veicula, é que é descriminada positivamente porque no seu território existe área protegida ou integrada na rede Natura 2000 e é compensada através das transferências do Fundo Geral Municipal, que podem atingir os 5% ( por não ser autorizada a construção, acarretando perda de receita por falta de dinamismo económico).



De Raul Coelho a 30 de Novembro de 2007 às 11:54
Li no 'Postal do Algarve' de 29 do 11 que Francisco Leal ainda vai propor a isenção do IRS até ao fim do ano e que a % ainda não estava decidida.
A ideia chave do post de que esta proposta é demagogia continua certa a percentagem é que pode mudar de 5% para menos.


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