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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

Olhão desordenado, pode ser ordenado

Olhão, 2 de Outubro de 2009

 

“A política que for seguida em matéria do ordenamento do território molda de forma indelével a sociedade humana nesse território.”
Os PDMs e aqui o de Olhão é o instrumento legal mais importante a que o ordenamento do concelho está sujeito. Está subordinado e adaptado a leis superiores, PROTAL, RAN, REN, Reg. do PNRRF, etc. e tem, ou deveria ter, subordinados as UOPs, os  Planos de Pormenor, as urbanizações, as vias rodoviárias, parques industriais, zonas urbanas de expansão, parques urbanos, etc.
O actual PDM de Olhão é de 1995, é ainda um plano da chamada primeira geração, em Portugal, onde já as preocupações ambientais, as condições de qualidade de vida e a autosustentabilidade são quase só assinaladas mas totalmente subordinadas às redes viárias muradas em altura, ou afogadas por betão armado residencial, em nome da economia em infraestruturas de saneamento. A par de uma permissividade para licenciamento para construções dispersas por razões completamente discriminatórias, que só com a recente revisão do PROTAL acabaram.
Nestas eleições, na corrida para a Câmara, os partidos que se imaginam como sendo a Câmara sua, apresentam uma abordagem num dos seus pontos programáticos, o PDM.
A CDU, não está com meias medidas, arranca já em 2010 com a elaboração de um novo Plano Director, o eng. Leal é mais modesto e vai considerar numa futura revisão a construção de um complexo desportivo e Quartel de Bombeiros.
O PSD, não chega ao PDM, fica-se por ter como uma das prioridades um vago ordenamento, o BE limita-se, meritoriamente, a levantar-se contra a falta de transparência e decisões discricionárias na aplicação pala actual vereação da lei, promete que vai mudar. O MRPP, para além da Municipalização dos Solos não encontro no seu programa outra conexão com  Plano Director.
Neste ponto, primeira questão que deve ser colocada: é necessário já novo Plano Director para Olhão?
Não para já.
A nova Câmara, deve sim é começar por aplicar a actual legislação onde ele foi desviada pela ainda vereação. Rever, iniciando os processos de revisão, com intervenção de consultas públicas ou referendos dos Planos de Pormenor da Quinta de Marim (UOP2), da Zona Poente de Olhão (UOP1), reapreciar com esclarecimento e intervenção publica do PP da Zona Histórica da Cidade de Olhão, etc. e todos os outros grandes zonamentos de construção ainda passíveis de intervenção. Discussão pública de todas essas iniciativas supostamente já iniciadas, como  a chamada Zona Ribeirinha e de intervenção da POLIS da Ria Formosa.
Para um novo PDM, só um estudo aprofundado, com definição de uma política para o concelho, de desenvolvimento e de um Olhão para ao seus habitantes de hoje e no futuro, com participação pública só para mais tarde, defendo-o porque pessoalmente não acredito que os actuais concorrentes sejam capazes de conceber e concretizar um projecto desses.
Talvez para as próximas eleições, com nova geração de políticos, que os actuais estão condicionados pelo caciquismo ocupante da Sebastião Mestre.
 Siglas:
PDM – Plano Director Municipal
UOP – Unidade Operativa de Planeamento
PROTAL – Plano Regional de Ordenamento Algarve
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REN – Reserva Ecológica Nacional
PNRRF – Parque Natural da Reserva da Ria Formosa
Programas Eleitorais: PSlink , PSDlink , CDUlink , BElink e  PCTP/MRPPlink

 

por temas:
publicado por Raul Coelho às 17:22
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4 comentários:
De Diamantino Pereira a 4 de Outubro de 2009 às 08:54
Assunto: O novo REGULAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA POPNRF )
Bom dia:
Com todo o país a discutir, nas 3 últimas campanhas eleitorais, penso que passou ao lado dos candidatos e de outros interessados a publicação e entrada em vigor do REGULAMENTO DO  POPNRF - DR n.º 170-1.ªsérie-02.Set.2009, onde consta, entre outras disposições, as áreas de protecção total, parcial e complementar; a fiscalização, as contra-ordenações e medidas de tutela; a nulidade dos actos praticados em violação deste regulamento. Com os melhores cumprimentos.


De Diamantino Pereira a 4 de Outubro de 2009 às 08:56
Peço desculpa, não enviei o meu contacto.dp


De MBoy a 7 de Outubro de 2009 às 23:13
Vejam Só

http://sendables.jibjab.com/view/HGC9TqPsqdEqTj1s (http://sendables.jibjab.com/view/HGC9TqPsqdEqTj1s)


Se os Gatos Fedorentos tivessem isto....


De cine31 ffo a 8 de Outubro de 2009 às 22:14
Novo candidato á CMO:

http://cine31.blogspot.com/2009/10/olhao-eleicoes-2009-partido-do.html

http://freedomforceolhao.blogspot.com/2009/10/olhao-eleicoes-2009-partido-do.html


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