Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
é já muito livro
Olhão, 18 de Novembro de 2009
acervo editorial invejável de autores algarvios e sobre o Algarvel, que dificilmente seria conhecido pelos diferentes públicos se não fosse a sua actividade.
É no próximo sábado que a pretexto do seu aniversário que vai inaugurarlink uma Exposição
O Algarve em Livro, na Biblioteca Municipal, como não é só satisfazer os espíritos, a GEe também cuida do estômago dos convidados com um lanche.
por temas: ad hoc
reuniões quase monocórdicas
Olhão, 18 de Novembro de 2009
Está marcada para hoje uma reunião da Câmara de Olhão, a primeira extraordinária desta vereação, para tratar de um orçamento rectificativo ao de 2009 e para aprovação da proposta a levar à Assembleia Municipal sobre os valores do IMI para 2010. As reuniões deste tipo não são abertas à participação do público.
F. Leal, obteve da vereação (com um voto contra, do vereador do BE) poderes quase absolutos para gerir os destinos da Câmara para este mandato, como já tinha no anterior. E continua a governar sem prestar contas, sem pedir e agora a recusar opinião, nem a permitir que seja questionado sobre pedidos de esclarecimentos dos outros eleitos.
Com uma maioria silenciosa e concordante, três vereadores do PS mais dois do PSD, dos quais um, Alberto Almeida, é mais “amém” que os próprios correligionários, e outro, Abúndio Martins, que como cabeça de lista pela oposição nas eleições como vereador ainda não encontrou boa posição na cadeira, só tem encontrado a discordância e voto contrário do vereador João Pereira, eleito pelo BE, com resultados até agora inconsequentes para além do registo em Acta.
Já faz lembrar a oposição da CDU, na anterior Assembleia Municipal, em que o então deputado municipal, Castanheira, se dava por satisfeito por ficarem lavrados na acta os protestos e votos que apresentava e com os resultados que hoje estão à vista.
F. Leal dá-se ao luxo de levar para as reuniões as actas prontas a serem assinadas com a aprovação por unanimidade.
Se as pessoas não tiverem a informação em tempo útil, a cada momento, do que se vai cozinhando sobre a gestão autárquica não poderão desenvolver interesse na sua participação como munícipes.
De hoje a oito dias, no 25, deverá realizar-se uma reunião ordinária com tempo reservado à participação pública, vamos ver como é que os cidadãos vão, e se vão, confrontar a edilidade com as perguntas que Francisco Leal se escusa a esclarecer.
por temas: transparência
Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
a seguir os poetas de Olhão
Olhão, 3 de Novembro de 2009
O Livro da Casa de Fernando Cabrita ganhou o Prémio Nacional de Poesia Mário Viegas 2008, no lançamento foi apresentado em Olhão a 18 de Setembro no Auditório Municipal, a 7 que vem é no Centro Cultural Regional de Santarémlink, quem o apresenta é Arnaldo Matos, a Teresa Rita Lopes lê poemas.
Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
Olhão escolheu a mudança
Olhão, 12 de Outubro de 2009
Os resultadoslink eleitorais, visto pelos seus números, só dizem que o PS dos 7 lugares na
Câmara tem 4 e tinha 5, com o presidente que é o que já estava, o PSD/CDS/MPT tinha 2 do primeiro, continuam com os mesmos de todos, CDU e PCTP/MRPP não tinham nenhum e com nenhum continuam e o BE de nenhum passou a um.
A partir daqui o que mais se disser passa a interpretação subjectivas, pessoail, onde cada um fá-lo como lhe convém ou nem pensando no que diz.
Os do PS dirão que ganharam, pois lutavam para a maioria absoluta, tiveram a maioria absoluta. Mas, perderam, um lugar, o mesmo que foi para o BE, que também ganharam, aliás os únicos que ganharam todos os votos que tiveram.
A CDU, terá perdido de ganhar, a culpa é do sr. Hondt.
O PSD, ganhou aliados para não perder . . . vereadores.
Todos ganharam alguma coisa, todos perderam alguma coisa.
Se a interpretação dos resultados ficar por aqui, ainda só estamos a ver uma parte da decisão dos eleitores.
Pois eu consigo ver uma grande vitória (deixem passar o cliché) dos cidadãos eleitores no seu desejo de querer transparência e inovação na gestão autárquica, só que ainda não sabem bem em quem.
Foram eleitos 2 vereadores pela oposição, Abúndio Martins e João Pereira, que na campanha eleitoral e nos seus programas proclamaram o seu compromisso com a transparência e maior participação dos munícipes.
Dos vereadores do PS eleitos, um, Carlos Martins, é novo e novo nestas andanças, não sofre suficientemente do contágio da anterior edilidade. Outra de dois, Margarida Leal para além de silenciosamente ter falado pela boca de F. Leal com novas companhias pode desatar a manifestar opinião própria, o António Pina vindo da vereação anterior, sem pelouro, sem acompanhamento diário da vida autárquica vai passar a sê-lo, sob pena de um grande défice da equipa do presidente, vai querer ter um distanciamento, cada vez mais visível do comportamento autista e caciqueiro, impróprio para a geração a que pertence, do Leal, até como sobrevivência política.
A renovação do PS, na vereação, foi a possível para Leal sobreviver, a saída dos monos, João Peres e Mário Gonçalves, a parte visível e sempre pronta a dar a cara de maus vereadores foi para o lixo, os novos sabem que isso lhes acontecerá, e , não vão aceitar servir de capacho a quem já não vai ter continuidade no poder camarário, este é o último mandato possível de F. Leal.
Os outros orgãos autárquicos, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, também sofreram recomposições que ainda é muito cedo para falar.
Aos vereadores da oposição e aos novos e menos novos da oposição, se os cidadãos, os olhanenses exigirem a todo o momento com o que prometeram e deixaram implícito, não lhes dando fôlego a entrarem em concubinatos nem deixar que as Sessões de Câmara funcionem clandestinamente, sem acesso público às Actas e restrições à presença do público.
Eentão os resultados eleitorais dirão muito mais que os simples números.
Nota: propositadamente não me referi ao vereador Alberto Almeida do PSD.
por temas: autárquicas2009
Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Olhão desordenado, pode ser ordenado
Olhão, 2 de Outubro de 2009
“A política que for seguida em matéria do ordenamento do território molda de forma indelével a sociedade humana nesse território.”
Os PDMs e aqui o de Olhão é o instrumento legal mais importante a que o ordenamento do concelho está sujeito. Está subordinado e adaptado a leis superiores, PROTAL, RAN, REN, Reg. do PNRRF, etc. e tem, ou deveria ter, subordinados as UOPs, os Planos de Pormenor, as urbanizações, as vias rodoviárias, parques industriais, zonas urbanas de expansão, parques urbanos, etc.
O actual PDM de Olhão é de 1995, é ainda um plano da chamada primeira geração, em Portugal, onde já as preocupações ambientais, as condições de qualidade de vida e a autosustentabilidade são quase só assinaladas mas totalmente subordinadas às redes viárias muradas em altura, ou afogadas por betão armado residencial, em nome da economia em infraestruturas de saneamento. A par de uma permissividade para licenciamento para construções dispersas por razões completamente discriminatórias, que só com a recente revisão do PROTAL acabaram.
Nestas eleições, na corrida para a Câmara, os partidos que se imaginam como sendo a Câmara sua, apresentam uma abordagem num dos seus pontos programáticos, o PDM.
A CDU, não está com meias medidas, arranca já em 2010 com a elaboração de um novo Plano Director, o eng. Leal é mais modesto e vai considerar numa futura revisão a construção de um complexo desportivo e Quartel de Bombeiros.
O PSD, não chega ao PDM, fica-se por ter como uma das prioridades um vago ordenamento, o BE limita-se, meritoriamente, a levantar-se contra a falta de transparência e decisões discricionárias na aplicação pala actual vereação da lei, promete que vai mudar. O MRPP, para além da Municipalização dos Solos não encontro no seu programa outra conexão com Plano Director.
Neste ponto, primeira questão que deve ser colocada: é necessário já novo Plano Director para Olhão?
Não para já.
A nova Câmara, deve sim é começar por aplicar a actual legislação onde ele foi desviada pela ainda vereação. Rever, iniciando os processos de revisão, com intervenção de consultas públicas ou referendos dos Planos de Pormenor da Quinta de Marim (UOP2), da Zona Poente de Olhão (UOP1), reapreciar com esclarecimento e intervenção publica do PP da Zona Histórica da Cidade de Olhão, etc. e todos os outros grandes zonamentos de construção ainda passíveis de intervenção. Discussão pública de todas essas iniciativas supostamente já iniciadas, como a chamada Zona Ribeirinha e de intervenção da POLIS da Ria Formosa.
Para um novo PDM, só um estudo aprofundado, com definição de uma política para o concelho, de desenvolvimento e de um Olhão para ao seus habitantes de hoje e no futuro, com participação pública só para mais tarde, defendo-o porque pessoalmente não acredito que os actuais concorrentes sejam capazes de conceber e concretizar um projecto desses.
Talvez para as próximas eleições, com nova geração de políticos, que os actuais estão condicionados pelo caciquismo ocupante da Sebastião Mestre.
Siglas:
PDM – Plano Director Municipal
UOP – Unidade Operativa de Planeamento
PROTAL – Plano Regional de Ordenamento Algarve
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REN – Reserva Ecológica Nacional
PNRRF – Parque Natural da Reserva da Ria Formosa
Programas Eleitorais: PSlink , PSDlink , CDUlink , BElink e PCTP/MRPPlink
por temas: autárquicas2009
Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
O MRPP concorre à Câmara de Olhão
Olhão, 1 de Outubro de 2009
O PCTP/MRPP é dos actuais partidos políticos que concorrem às eleições autárquicas o único que pode reivindicar que tinha actividade política no tempo anterior ao 25 de Abril em Olhão.
Nos anos imediatos foi a força política mais actuante e marcante no concelho, o entusiasmo, a juventude dos seus aderentes e membros e o militantismo que davam à divulgação dos seus ideais políticos e à intervenção nas lutas da altura, ficaram conhecidos a nível nacional. Foi o organizador das primeiras e maiores manifestações de massas e comícios de rua em Olhão.
Até hoje concorreu a todas as eleições autárquicas e até hoje ainda não elegeu para a Câmara um único candidato.
Nas últimas legislativas teve, em Olhão, 338 votos, volta a apresentar-se para as autárquicas, só para a Câmara, numa lista encabeçada por João Gamboa e com um programalink
que é o único, de entre as candidaturas concorrentes, que apresenta os princípios do ideário político ideológico que defende.
O conhecimento, que revela no programa, e soluções para problemas concretos que Olhão enfrenta é . . , . . de quem não conhece a situação, e faz uma adaptação forçada de um esquema geral tipo para a realidade em Olhão.
Não sendo provável que o MRPP venha a figurar no elenco camarário mais uma vez, será desejável que apareça nas discussões públicas e espaços de intervenção política a nível municipal que os outros partidos oposicionistas prometem criar se vierem a ter assento.
por temas: autárquicas2009
Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
A transparência nas eleições
Olhão, 29 de Setembro de 2009
O Somos Olhão! preocupado, pelo menos alguns dos seus membros, com o exercício da cidadania em matéria de verificação da legalidade e transparência relativamente às eleições e em particular ao decurso das votações abriu um bloglink aberto à participação pública na
véspera da legislativas e logo também aparecem colaborações e comentários.
18 horas depois, às 24h de domingo, já tinha 458 visitas e era falado na internet.
Conforme está concebido qualquer pessoa com endereço electrónico e com possibilidade de enviar mails pode fazê-lo onde quer que esteja para somosolhao.eleicoes@blogger.com e o seu texto e imagens no corpo da mensagem é logo publicado.
Permite assim quem quiser informar a comunidade internauta do que vai encontrando de menos conforme ou lhe levante dúvidas e deixar opinião.
Há que utilizá-lo que a transparência agradece.
por temas: autárquicas2009
Debate com os candidatos à Câmara
Olhão, 29 de Setembro de 2009
É no próximo sábado dia 3 de Outubro que a APOS organizalink um debate entre os candidatos João Pereira (BE), José Castanheira CDU, João Gamboa (PCTP/MRPP) e Eduardo Abúndio (PSD/CDS/PPM/MPT), às 11 horas no Auditório da Esc. Francisco F. Lopes.
Francisco Leal, também é candidato pelo PS, foi convidado como foram os outros que já confirmaram a presença, Leal sempre igual a si próprio não respondeu até agora quanto mais debater.
por temas: autárquicas2009
E agora . . . as autárquicas
Olhão, 29 de Setembro de 2009
Porque as legislativas já lá vão com os resultados que sabemos e as consequências que estão para vir.
Transpostos os resultados directamente para as autárquicas e teríamos o Abúndio em presidente de Câmara mais dois vereadores, somando os votoslink dos partidos coligados
(PSD, CDS, PPM e MPT), o Leal ficava acompanhado por dois vereadores e o Bloco de Esquerda via o João Pereira com cadeira à volta do orçamento camarário. Seria uma hipotética reviravolta, em que as cartas viciadas do baralho eram substituídas, mas por outras do mesmo fabricante.
Claro que estas contas não podem ser levadas a sério, porque isto não funciona assim.
Podemos sim admitir uma tendência influente para uma redução dos votos do PS e um aumento para todos os outros partidos, mas determinante nos resultados será a imagem junto dos eleitores que cada um da dupla candidato/partido tem, e da campanha, divulgação do candidato/programa (promessas eleitorais) vier a fazer até dia 10.
E por isso nada garante que o actual clã caciqueiro reunido à volta do actual presidente da Câmara seja subalternizado, uma coisa é certa, sabe que começa a ter marcação quase homem a homem às bacalhauzadas e beijinhos eleitoralescos à boca das urnas dentro das assembleias de voto.
Até as situações caricatas acontecem, o mandatário de um partido da oposição interpelou Alberto Almeida, candidato ao parlamento, nas bacalhauzadas junto a uma mesa de voto, sobre se também seria mandatário, responde que não, “então rua!”, e lá foi o Alberto, envergonhado.
Acontece é que naquelas eleições, pela lei, os candidatos podem estar presentes.
Mas também revela a ignorância geral em que os partidos têm os seus apaniguados, nestas coisas.
por temas: autárquicas2009
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Castanheira, ficou confuso e ainda mais equivocado
Olhão, 31 de Agosto de 2009
Sem esperar, volto a falar da UOP8, isto é do Parque Urbano de Olhão, em jeito de resposta ao José Castanheira que deixou no post anterior um comentário/convite para ler no seu blog a sua opinião ao que aqui escrevi.
Aí Castanheira, reivindica para a CDU, na altura da elaboração da UOP2 (vulgo, Quinta de Marim), a ideia inovadorada da criação de um parque urbano, uma vez que o Circuito de Manutenção de Marim ficava com o fim marcado.
Chocado por eu estar atribuir a F. Leal a luminosa ideia da CDU, não sei como ele consegui ler isso, como ainda me vê dar cobertura ao Leal por estar a colocar os serviços da Câmara a elaborar um projecto , e, aproveitamento despudorado dos recursos públicos, por parte do Eng. Leal e do PS-Olhão o que eu não disse, mas digo que não corresponde à verdade neste caso.
A Resolução do Conselho de Ministros 50/95, de 13 de Abril de 1995, assinada pelo actual Presidente da República, que aprovou o PDM de Olhão no seu Artigo 23, Unidades operativas de planeamento e gestão, definia o Parque Urbano de Olhão – UOP 8.
Nem o Leal copiou à CDU, nem a CDU imaginou nada que já não tivesse sido, à mais de 14 anos, projectado, estudado, discutido publicamente e aprovado pela Assembleia Municipal de Olhão.
F. Leal limitou-se a ir desenterrar ao que não fez e poderia já ter feito para trazer à luz, e aproveitar eventualmente como cartaz, muito a jeito, eleitoral.
A CDU, fica a lastimar um pseudo plágio do Leal, em vez de lhe jogar à cara o que ele não fez, com o instrumento legal de ordenamento que tinha, o PDM, e o que desperdiçou de fundos comunitários que já estiveram disponíveis para o parque urbano.
Castanheira, ficou com dúvidas que eu, no Leal vai prometer o que a oposição pedincha, estarei a dar cobertura aos serviços e recursos publico-camarários a serem usados pelo Leal, se é cobertura não sei, mas posso dizer, como já disse, que para elaborar o Plano de Pormenor do Parque Urbano está a decorrer um concurso que decorre até 10/10 para escolha da empresa para esse trabalho.
Lá que os serviços da Câmara andam a trabalhar particularmente para edis, andam, ainda esta semana o fizeram para a exploração agrícola de um vereador e o Castanheira esqueceu-se de se pronunciar.
O equívoco está na cabeça do Castanheira.
Um abraço, rc
por temas: autárquicas2009
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Leal vai prometer o que a oposição pedincha
Olhão, 24 de Agosto de 2009
F. Leal é acusado de muitas coisas e uma de consenso alargado é de que não prima lá muito pelas capacidades cognitivas, mas da sua qualidade de político quem duvidar que desengane-se.
Conseguiu domar toda a oposição na autarquia, na Câmara pôs os vereadores PSD a votar pela unanimidade, na Assembleia Municipal toda a oposição como se estivesse como convidada numa reunião alargada da Comissão Política local do PS.
A oposição desalinhada por ideologia lá foi à surdina balbuciando “que ele não faz nada”, “só promete mas não cumpre”, “é mais do mesmo” e outros desabafos de quem não se quer comprometer. Claro que sempre vai criando brechas e levanta dúvidas nos apoiantes e perigosa nas vésperas das eleições.
Mas Leal como dinossauro político encartado prepara-se para renovar e lançar novas promessas para o próximo mandato, para satisfazer desejos que a oposição não consegue sonhar.
F. Leal tem na forja o anúncio da promessa, para o próximo mandato, de uma estrutura urbana que pelas dimensões vai fazer inveja a todos os concelhos do Algarve, o Parque Urbano da Cidade de Olhão.
Vai anunciar e para que não se tenham dúvidas quanto á sua concretização até pode dizer que já deu início e o fim do concurso para admissão dos candidatos à elaboração do Plano de Pormenor respectivo até é no próximo dia 10 de Outubro.
Em 44 ha (440 000 metros quadrados), vai construir um circuito de manutenção, um anfiteatro ao ar livre, viveiros municipais, uma escola de jardinagem, uma quinta pedagógica, espaço aventuras, espaço para desportos radicais, instalações de apoio e alojamento para jovens, etc. tudo envolvido por uma escolha criteriosa do material vegetal, optando por vegetação autóctone ou vegetação bem adaptada às condições edafoclimáticas do local, claro que também cabe a construção de edifícios de habitação na orla do parque
Vem tudo aqui numa página por enquanto escondida do site da Câmara de Olhão.
Ora digam lá se não é de mestre?
localização do Parque Urbano de Olhão
clique na imagem para ampliá-la
por temas: autárquicas2009
Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Convite, mais um
Olhão, 21 de Agosto de 2009
mail que estou a enviar aos meus contactos na net.
O Somos Olhão! está a elaborar os seus estatutos como associação, necessários para adquirir personalidade jurídica regular.
Os estatutos vão definir que tipo de associação vai ser o SO! se uma organização elitista, reservada a uns quantos os “donos”, ou aberta aos cidadãos que os apoie no exercício dos seus direitos.
Para ser cidadão não basta estar reconhecido com um número no BI é preciso exercer os seus direitos, participar com os seus direitos na definição das orientações da gestão das comunidades em que está inserido, que não se esgota na escolha de representantes, mas continuando a vigiar a actuação dessas escolhas e a poder decidir pelas diferentes opções que se forem colocando.
O SO! levou um ano em actividade e luta contínua pela transparência na administração pública, particularmente junto da administração local autárquica e aqui num aspecto básico da política de transparência, o direito à informação. O elementar para que os cidadãos se possam pronunciar, dar opinião com conhecimento dos factos.
E a actual Câmara de Olhão, nisto mostrou-se irredutível, ao ponto de até para cumprir sentença judicial recorrer a delongas, artifícios e má-fé, como até já chegou a ser condenada, para não dar acesso ao público munícipe documentos da gestão autárquica.
Com as eleições autárquicas de Outubro, é de todo previsível, alterações, que não devendo ser substanciais, para além da entrada de novas forças partidárias na edilidade, novos agentes políticos irão ter assento nos órgãos autárquicos.
Não deverá ser o mesmo quórum que o futuro presidente da Câmara vai ter para impedir que os cidadãos tenham acesso à informação.
O SO! continuará a ter um papel, é para isso que lhe envio esse convite, venha contribuir com a sua opinião.
Pode ser feito visitando e aí deixar o seu comentário, no
ou enviando para o mail: somosolhao@gmail.com
Raul Coelho
Nota: neste momento faz parte de uma lista, pessoal, de convidados, se desejar deixar de receber mails com mais informação é responder por aqui.
Domingo, 9 de Agosto de 2009
Oposição parte derrotada para a Câmara
Olhão, 9 de Agosto de 2009
A quase mês e meio para as eleições autárquicas, Francisco Leal pode dar-se por satisfeito, tem uma oposição anémica, ronceira e desmotivada e sem candidato para o substituir.
Ainda nenhum dos três partidos da oposição que anunciaram concorrer à Câmara e já tem cabeça de lista escolhido, PSD o Eduardo Abúndio, BE com João Pereira e José Castanheira pela CDU, apresentaram até agora programa oficial, justificando-se com o perigo de serem plagiados, porque ainda está em elaboração, porque é prematuro, enfim desculpam-se como lhes convém para explicar o que não possuem.
Eduardo Abúndio, de conhecimento público só é conhecida a entrevista ao Brisas do Sul (24/07) onde textualmente diz que “ por ora, … tenho muitos projectos, mas serão conhecidos na altura própria, não agora. Em política, nem sempre a antecipação é boa conselheira” e ficou-se por mais umas generalidades vulgares, pois em luta política que é o que se trata em eleições é exactamente a antecipação aos outros concorrentes que pode marcar posições e trazê-los a reboque com as suas respostas alternativas, marcando o ritmo da campanha.
Abúndio está num papel difícil, tem a estrutura do partido afiançada por F. Leal, defende mudanças de atitudes e comportamentos, terá quem o persiga no PSD ?
O Bloco de Esquerda, inexperiente de novo que é em Olhão ainda não sabe o que há-de fazer com as eleições e ainda goza da hostilidade geral dos partidos e políticos caseiros que o vê como forasteiro que chega e leva num abrir e fechar de olhos a desejada, isto é os votos dos eleitores.
Teve um resultado, local, nas Europeias que não encontra como explicar, a não ser que para se ter uma votação, que para as autárquicas até daria para eleger dois vereadores, não é preciso fazer coisa alguma, o trabalho já foi feito pelo Louçã e os outros.
João Pereira é um desconhecido na política local, o anúncio da sua candidatura ao lugar de presidente da Câmara quase não saiu das Galerias Avenida.
Programa para o concelho, estão a preparar-se para o elaborar.
Ainda hoje no site da organização local lê-se “A CDU - Olhão irá disponibilizar em tempo oportuno o programa já elaborado.”.
Acham que ainda não é oportuno os eleitores tomarem conhecimento para os adversários não copiarem.
O candidato J. Castanheira no seu blog já foi avançando com algumas pistas, apresenta-as como as “20 Medidas para os primeiros 100 dias” “para uma Câmara da CDU”. Como a CDU, podendo eventualmente eleger um vereador, não vai chegar para a Câmara ser da CDU, não se fica a saber o que vai fazer nos 100 dias nem no resto dos quatro anos do mandato.
Supondo que é o que vai defender na vereação, independentemente do resultado, não é visível onde o F. Leal possa estar em desacordo com a generalidade das propostas.
A situação, o PS, está instalada há 30 anos, criou raízes e tentáculos que tem beneficiado chorudamente em proveitos materiais em torno do ordenamento, com a especulação e construção imobiliária, mas também uma imensidão de dependências de munícipes dependentes da boa vontade camarária que F. Leal tem cultivado e sabido utilizar a seu favor para criar uma clientela votante, é a cunha para arranjar um emprego, o envelope para instalar uma actividade, um favor para despachar um papel burocrático.
F. Leal tem estado, ao longo do mandato, em permanente campanha eleitoral, promessas atrás de promessas para fazer isto e depois aquilo mais aqueloutro, para fazer simplesmente o que do erário municipal saiu em duas três vezes com muitos beneficiados pelos entremeios.
O homem é imparável e dos que aparecem à frente não se mostra ainda nenhum capaz de o fazer estatelar-se.
Só mesmo um factor exterior o poderá, previsível mas improvável, afastar, mas surgiria um problema maior, quem o substituiria?
por temas: autárquicas2009
Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
as ajudas
Olhão, 7 de Agosto de 2009
O camarário Francisco Leal fez anunciar esta semana a atribuição de bolsas de estudo a alunos carenciados do concelho.
Um total de vinte bolsas, dez a 180€ e mais dez a 90€ mensais, com estes 20 estudantes a Câmara vai despender 2 700€ mensais, qualquer coisa como 27 000€ anuais.
Também nesta semana a CADA, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, publicou no seu site, o Parecer (o 203) sobre a queixa que cidadãos fizeram contra F. Leal por este ter recusado o acesso ao processo de aquisição dos cortinados para o Centro Comunitário do Bairro 28 de Setembro, dando-lhes total razão.
A compra destes cortinados tem a particularidade de terem custado aos cofres do Município de Olhão cerca de 36 900€, mas que no mercado os mesmos cortinados com todos os impostos e instalação custam um quarto do valor pago, é uma diferença de qualquer coisa como 27 000€.
Desta diferença de valores não sei explicar quantos beneficiaram, porque para ajudar esclarecer isso vai ser apresenta, na próxima semana, queixa em Tribunal.
Se 27 000€ é uma importância ridiculamente pequena para ajudar jovens olhanenses que pretendem seguir os seus estudos que tem necessariamente sê-lo fora, 27 000€ é uma importância, na sua totalidade, escandalosamente elevada para ser deslapidada, em ajuda mistério, do nosso erário municipal.
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
e parece que dá efeito
Olhão, 17 de Julho de 2009
Não sei porquê, mas o MP começou a mexer-se.
por temas: cidadania, transparência
Sexta-feira, 10 de Julho de 2009
foi mesmo para a PGR
Olhão, 10 de Julho de 2009
Ainda esperei mais cinco dias, mas seguiu hoje a queixa para o PGR.
por temas: cidadania, transparência
Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
isto não ata nem desata
Olhão, 2 de Julho de 2009
O sr. Francisco Leal como bom exemplar do que é o caciquismo local nesta república bananeira, quando das eleições para o PE estendeu a campanha eleitoral pelo partido que o suporta até à boca das urnas.
Ele e mais os autarcas de cartaz percorreram todas as mesas de voto no concelho a apresentar cumprimentos a quem estivesse presente, para além do tradicional plantão armado na Esc. FFL , aproveitando para fazer recordar a conveniência do voto na “família”.
O esforço saiu gorado, os eleitores mal agradecidos deram-lhe uma rotunda derrota.
À Assembleia de Voto só tem acesso os membros das mesas, os delegados das candidaturas devidamente credenciados e óbvio os eleitores aí votantes e que depois de cumprido o acto devem bater em retirada ordeira e com serenidade. Os próprios agentes da autoridade, nessa situação, só podem estar presentes pelo tempo indispensável para cumprirem para o que foram solicitados por quem tem competência para isso.
Leal & Ca e outros em campanha, que apareçam, estão a mais, não deve ser, sequer, permitida a sua presença a menos de 50 metros. Diz a Lei.
Desordeiro, provocador e arruaceiro.
Numa mesa de voto, em Quelfes, deparou-se com um elemento membro do Somos Olhão!, logo que reconhecido apanha pelas orelhas abaixo com o vitupério injuriante de membro de organização terrorista estendendo calúnias e ameaças à integridade física a outros cidadantes do SO!, nomeando-os.
Cinco queixas ao Ministério Público foram logo apresentadas pelos visados.
Eu fui um dos nomeados, por esse desaçaimado cromo do caciquismo político que Olhão ainda consente.
Também apresentei queixa, passaram-se 21 dias e o MP, nada.
Já em 26 de Novembro de 2008 apresentei queixa contra o vereador João Peres e F. Leal pelo célebre roubo do MUPI, por crime atentório aos direitos constitucionais de liberdade de expressão e opinião.
Até hoje, até ao pedido de informação sobre a sua situação processual, o MP nada.
Os Tribunais com muitas ou poucas razões, são ainda as instituições em que os portugueses ainda depositam alguma confiança perante a degradação geral dos outros poderes.
Dizia-me um amigo, jurista, quando já passados 3 meses da queixa de Novembro, para compreender a falta de acção do MP “porque o tempo da Justiça não é o tempo dos homens”, segui o conselho e esperei.
Hoje já não estou de acordo e passei a defender que o tempo da Justiça, se a quer fazer, tem de ter o tempo dos homens.
Se até ao próximo dia 7 não ver andamento, vai ser a vez de apresentar à Procuradoria-Geral da República participação e reclamação da demora.
A Justiça tem de ser feita em tempo útil.
por temas: cidadania, transparência
Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Olhão que fez-se a si próprio conseguirá refazer-se?
Olhão, 14 de Junho de 2009
Olhão fez-se a si próprio, livro começado antes do “Congresso Olhão, o Algarve e Portugal no Tempo das Invasões Francesas”, de que o autor, António Rosa Mendes foi o responsável científico, e acabado depois, conhece a sua apresentação pública pelo advogado olhanense Paulo Custódio no próximo dia 16, no Auditório Municipal de Olhão, às 16h30.
A. Rosa Mendes tem uma visão da história diferente de outros autores que tem escrito sobre a génese de Olhão, como Alberto Iria, atribui a importância às massas populares em detrimento das personalidades. Valoriza o papel do povo.
O percurso histórico dos povos e também das comunidades é sinuoso, com altos e baixos, se Olhão teve em determinada altura uma pujança de desenvolvimento, progresso e afirmação política em que o povo foi o motor e agente principal, este livro poderá ser um contributo para um renascer do espírito insubmisso e insatisfeito que os olhanenses carecem hoje para se levantarem contra a despotismo instalado. 
na minha opinião as cores da capa não dão força à densa massa que vence a esfíngica prepotência
É obra para ser lida.
por temas: história
Sexta-feira, 5 de Junho de 2009
o ocaso tardio do Nascimento
Olhão, 3 de Junho de 2009
Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça demitiu-se, vai ficar na história desta instituição nascida na democracia como o cortiça, durante o mandato boiou sem fazer ondas, depois de ter terminado o tempo do mandato, boiou por cima das ondas criadas na escolha do seu sucessor.
Mas também vai ficar na história do cargo como inapto para tratar de alguns casos e incapaz de entender até ao fim para que funções foi investido, o Somos Olhão! que o diga.
Do Estatuto do Provedor de Justiça podemos ler que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
É o Provedor do Cidadão, é o Provedor do Povo perante os poderes públicos instituídos, para assegurar a justiça e a legalidade do exercício dos órgãos e agentes do Estado.
Em determinada altura da sua actividade o SO! apresentou um sem número de queixas pelo facto de o Presidente da Câmara, o eng. Francisco Leal, não facultar o acesso para consulta de documentos camarários, o que a lei estabelece como direito dos cidadãos, pois bem o Rodrigues de serviço não entendia assim, considerava umas vagas explicações de F. Leal para não responder, como resposta dada e por boa, depois vinha oficiar o SO! como estando o problema resolvido e processo arquivado.
Evitava receber estas respostas e para e o seu sucessor novas queixas iguaizinhas às anteriores, para ver se também é do mesmo entendimento, julgo que não, tanto mais que deverá ser um dos “pais” da Constituição e ainda deve ter presente o que criou em matéria de CIDADANIA, há trinta e tal anos.
por temas: cidadania
Sábado, 30 de Maio de 2009
as Conferências da APOS
Olhão, 30 de Maio de 2009
António Simões Júnior é hoje um praticamente desconhecido em Olhão.
Foi em 1922 que aqui nasceu, em 1947 andava envolvido nas lutas do MUD – Juvenil e na ressaca do Encontro Juvenil de Bela Mandil foi forçado a exilar-se, morreu na Argentina.
Escreveu, mais de 16 livros todos em castelhano, passados a português conhecemos alguns na Biblioteca digital da APOS.
Hoje na Recreativa rica vão estar Joaquim Silvestre, Varela Pires e o Paula Brito para falar e dar a conhecer quem foi este Júnior que Olhão ainda não reconhece ser Sénior.
Manuel Madeira, amigo e companheiro de muitas lutas e sonhos de juventude também vai estar a recordá-lo, e, nós também podemos estar lá para aprendermos alguma coisa.
É às 15Horas.
Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
O Somos Olhão! e as eleições
Olhão, 21 de Maio de 2009
Esta associação pela cidadania activa que surgiu em Agosto do ano passado achava na altura que servia para se “Ser cidadão, aprendendo a praticar a cidadania.”, quando ainda não se falava em eleições.
Verificámos que cidadão desinformado não pode participar na coisa pública, só pode mandar palpites e dizer muita asneira.
Pediu informação à Câmara, sobre contratos, concursos, licenciamento, projectos, etc. que à primeira vista não estavam conformes, ao que o principal responsável pela prestação dessa informação, o eng. Francisco Leal, recusou fornecer, sempre.
Foi o recurso a queixas e denúncia do facto para a PGR, Provedor de Justiça, IGAL, IGAT, Assembleia da República, CE, e CADA, umas com mais ou menos êxito, desde o inapto de entendimento Nascimento Rodrigues (Prov. Just.) à CADA que de 14 queixas reconheceu (ver o nº 97) ,uma a uma, as razões invocadas pelo SO!, e onde todas as justificações inventadas por F. Leal foram recusadas.
O SO! vai agora junto do Tribunal Administrativo mover acção para intimação judicial para obter o acesso aos documentos (já agora se leu até aqui, também pode ir dar uma ajuda para as custas).
Esta blindagem a ocultar documentos que a lei classifica de acesso livre e público, conforme o parecer da CADA reconhece, sugere de imediato que é forma de esconder situações graves, mesmo a prefigurar crimes na gestão autárquica em Olhão, daqui que o eng. Leal, a restante vereação por não poder ignorar e aprovar sistematicamente por unanimidade, e o partido da maioria absoluta camarária, se tornem suspeitos e coniventes foi o passo lógico imediato.
O SO! cujos membros com ligações partidárias diferentes, desde os sem partido, do PSD, da CDU e outras simpatias, tem conseguido no essencial, mas ultimamente em instabilidade, manter-se apartidário, segundo o princípio que a CIDADANIA activa é dos cidadãos, da pessoa individual e não de outras entidades, inclusive os partidos.
Com as eleições aí, com o prestígio adquirido, sabe bem a quem concorre para lugares autárquicos que o SO! apareça alinhado ou pelo manos identificado com a sua camisola.
Se isto acontecer é melhor encomendar já o serviço ao Paulo Leitão.
Se a independência continuar, vai continuar a ter muito trabalho pela cidadania pela transparência e participação, até às eleições e depois, com estes e com os que querem lá chegar.
Domingo, 17 de Maio de 2009
Olhanense
Olhão, 17 de Maio de 2009
Subiu hoje à 1ª Liga do futebol profissional.
Não vou nada com este futebol ou antes com o que está por detrás e com o que está envolvido.
Mas, contraditoriamente, fico contente com o Olhanense.
as campanhas do Somos Olhão!
Olhão, 17 de Maio de 2009
Sábado, 16 de Maio de 2009
esta oposição dormente
Olhão, 16 de Maio de 2009
O PSD de Olhão já tem candidato, o dr Abundio, depois do apontado e fátuo Amaral, avançado pelo líder distrital Mendes Bota mas negado pelo caquéctico dirigismo nacional.
O dr. Abundio é um não candidato. Não faz parte do aparelho do PSD local, não tem a gente dele, não mexe nos cordelinhos das ligações de interesses instalados e montados ao longo destes anos de coabitação com o Leal na vereação e na capela das obras e depois é honesto, será visto como um marginal.
Como programa não conseguirá mais do que sugerir umas hipotéticas vacuidades vagas e genéricas sobre o que poderia ter sido feito.
É mais um nome para ocupar o lugar na lista, para repetir como há anos com o João Ladeira.
A CDU, já tem sede eleitoral e cabeça de lista, o José Castanheira, mas não descola, da oposição cinzenta, insonsa e sem tempero.
Não consegue demarcar-se de forma clara e audível das políticas prosseguidas por F. Leal, para o eleitor de rua consta que protesta mas desconhece se corta a cerce com esta política errática e de circunstância de ir gerindo aflitivamente o dia-a-dia sem planificação estratégica de desenvolvimento e marginalizadora da participação dos munícipes.
O BE, já abriu sede, ainda anda a descobrir para quê.
Esta oposição e este PS estão de tal modo que se ao Veríssimo ou o Cabides lhes desse uma pancada de política e concorressem à Câmara, arriscavam sair vereadores.
por temas: autárquicas2009
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
fora da lei, o urbanismo da Câmara de Olhão
Olhão, 13 de Maio de 2009
está consumada a demolição de mais um edifício na frente ribeirinha de Olhão sem que tivesse sido salvaguardado o enquadramento arquitectónico e a zona protegida circunvizinha aos Mercados Municipais.
Esta demolição e aprovação do projecto de arquitectura para o local só poderiam ser feitos mediante parecer prévio dos Serviços dos Bens Culturais do Ministério da Cultura, o que não aconteceu como se pode confirmar, por estar numa Zona Protegida, a menos de 50 metros de um edifício em vias de qualificação, o conjunto dos Mercados Municipais.
Esta é só uma das ilegalidades que se está a cometer nesta obra, já anteriormente não havia sido afixado o aviso com a pretensão da obra a construir, na fase de consulta, nem agora existe novo aviso a informar da obra aprovada.
É a retroescavadora e o camartelo o destino da Zona Histórica de Olhão, que ainda não estando aprovada já tem Sociedade Municipal (aprovada no último dia 29) para mais uns ordenados tachões para apaniguados e gerir fundos comunitários em benefício da cozedura imobiliário pato-bravista participante na gestão camarária.
Há que pôr fim a esta pouca vergonha.
por temas: transparência, urbanismo património
Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Somos Olhão ! faz campanha de fundos
Olhão, 12 de Maio de 2009
Francisco Leal, presidente da Câmara de Olhão tem até ao próximo dia 20 para pôr à disposição para consulta os documentos que o SO! tem vindo a pedir, se aceitar cumprir a recomendação da CADA.
Depois desta data resta ainda ao SO! o recurso ao tribunal, não acreditando que F. Leal acate a recomendação que cumpra o seu dever, a associação de cidadania lança já campanha de fundos para custear as despesas com a acção judicial.
Eu vou contribuir.
Sexta-feira, 1 de Maio de 2009
1º de Maio
Olhão, 1 de Maio de 2009
Hoje ainda há países onde o 1ª não pode ser comemorado em liberdade pelos trabalhadores, em Portugal pode-o ser, mas de barriga cada vez mais vazia, sem se saber como é amanhã.
É preciso saber.
Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Ria Formosa
Olhão, 30 de Abril de 2009
O Somos Olhão! depois da Comissão agora é para o Parlamento Europeu com uma Petição para Salvar a Ria Formosa.
 |
links:
Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
A golpada
Olhão, 29 de Abril de 2009
preparada para esta noite na reunião da Assembleia Municipal de Olhão é tão simples quanto isto, Francisco Leal vai ver aprovada a autorização que lhe permite criar e organizar à sua bela maneira, a Empresa Municipal de Reabilitação Urbana enquanto tem a maioria absoluta na vereação e para gerir o que ainda não está criado, a Zona Histórica da cidade.
A Câmara nos últimos anos tem permitido e fomentado a edificação desordenada por todo o concelho e mesmo dentro do perímetro urbano da cidade, ao arrepio do PDM, ao ponto de incentivar construção em áreas sujeitas a Plano de Pormenor sem que existam, caso do Marina Village na UOP1.
Na zona mais antiga da cidade onde ainda restam vestígios dos traços arquitectónicos de Olhão tem consentido a bandalheira do deixa fazer o que cada um lhe dá na real gana: se quer pintar de roxo, pinta de roxo; se quer construir em cima do passeio, que construa; se quer acrescentar um pombal, que o faça, mas chame-lhe de marquise; se quer deitar abaixo, mesmo que fique a paredes meias com um edifício em qualificação arquitectónica, que bote abaixo rápido para não dar tempo à Direcção Regional de Cultura digerir o aviso, como se pode ver neste caso.
Com esta Empresa de Requalificação Urbana, independentemente dos resultados eleitorais, Francisco Leal, assegura que disporá para a sanha especulativa imobiliária, com todos os proveitos que lhe possam advir, toda a área da parte baixa de Olhão que ainda a caracterizam de entre o cimento armado pato bravista.
Sábado, 25 de Abril de 2009
hoje
Olhão, 25 de Abril de 2009
Hoje é 25 de Abril
.os autores
.os últimos 10 artigos
. reuniões quase monocórdic...
. a seguir os poetas de Olh...
. Olhão desordenado, pode s...
. O MRPP concorre à Câmara ...
. A transparência nas eleiç...
. Debate com os candidatos ...
. E agora . . . as autárqui...
. Castanheira, ficou confus...
. Leal vai prometer o que a...
. Oposição parte derrotada ...
. Olhão que fez-se a si pró...
. o ocaso tardio do Nascime...
. O Somos Olhão! e as eleiç...
. as campanhas do Somos Olh...
. fora da lei, o urbanismo ...
. Somos Olhão ! faz campanh...
. hoje
. em Olhão
. Olhão, Polis da Ria Formo...
. a que obriga a candonguic...
. os Cafetantes vão confere...
. As alternativas para a Câ...
. Uma perspectiva para Olhã...
. vai-se conferenciar em Ol...
. Os meus votos para o ano ...
. o último simulacro do ano...
. campanha eleitoral e dema...
.a memória do blog
.por temas
. "200 anos"(9)
. "pinóquio"(27)
. ad hoc(19)
. autárquicas2009(11)
. biblioteca(4)
. blog antigo(1)
. cidadania(5)
. história(2)
. museu(2)
. olhao(14)
. património(10)
. requalificação(6)
. ria formosa(1)
. transparência(6)
. urbanismo património(1)
